quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Minas Gerais supera a média nacional em aplicação de crédito rural


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Minas Gerais supera a média nacional em aplicação de crédito rural

Valor aplicado soma R$ 5,6 bilhões. O montante repassado pelo Banco do Brasil é 28,4% maior que o registrado no mesmo período da safra anterior

Minas Gerais supera a média nacional em aplicação de crédito rural

As aplicações de crédito rural nas lavouras de Minas superaram o montante aplicado no país nos seis primeiros meses da safra 2012/2013 (julho a dezembro). Os valores aplicados, no período, somaram R$ 5,6 bilhões. O montante repassado pelo Banco do Brasil é 28,4% maior que o registrado no mesmo período da safra anterior, conforme avaliação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). No Brasil, o crescimento foi 27,4%, atingindo R$ 37,9 bilhões.

De acordo com o assessor técnico da secretaria, Alceste Fernando Lima, o crescimento na contratação do crédito vem sendo motivado pelos preços favoráveis de algumas commodities agrícolas, principalmente com a queda da produção nos Estados Unidos. “Em relação à soja e ao milho, por exemplo, os produtores aproveitam os preços que estão bons para investir nas culturas”, analisa.

Na avaliação do assessor da Seapa, outros pontos favoráveis são a redução das taxas de juros, a adoção de medidas de incentivo à produção, com programas específicos abrangendo as cadeias produtivas da pecuária bovina, caprina e suína, além de linhas especiais para os médios produtores contemplados no Plano Agrícola e Pecuário 2012/13.

Segundo o último levantamento, as principais atividades beneficiadas com o crédito rural foram o café, que teve a aplicação de R$ 1,7 bilhão (31,2%), bovinocultura (leite e corte) com recursos aplicados na ordem de R$ 1,2 bilhão (21,8%), milho com R$ 485 milhões (8,5%) e soja com R$ 269 milhões (4,7%). As regiões que obtiveram a maior aplicação dos recursos foram Sul de Minas (26,8%), Alto Paranaíba (16,1%), Triângulo mineiro e região Central (10,7%).

As aplicações do crédito somente na agricultura empresarial do Estado, nesta safra, já alcançaram R$ 4,7 bilhões. O valor é 33,6% maior que o registrado no mesmo período da safra anterior. Já os agricultores familiares, por meio do Pronaf, fizeram aplicações totais de crédito de R$ 985,5 milhões, com aumento da ordem de 8,4% em relação ao volume de recursos repassados nos seis primeiros meses da safra 2011/2012.

No caso da agricultura empresarial, as aplicações exclusivamente em custeio alcançaram cerca de R$ 2,5 bilhões, um crescimento de 30,3% em relação aos seis primeiros meses da safra anterior. Na agricultura familiar, houve um aumento de demanda de 11% no crédito para custeio das atividades, alcançando R$ 553,9 milhões.

Aplicações nas lavouras de MG – julho/dezembro de 2012

Total: R$ 5,6 bi (+28,4%)

Empresarial: R$ 4,7 bi (+33,6%)

Familiar: R$ 985,5 milhões (+8,4%)

Custeio:

Empresarial: R$ 2,5 bi (+ 30,3%)

Familiar: R$ 553 milhões (+11%)

Brasil:

Total: 37,9 bi (+27,4%)



Minas Gerais supera a média nacional em aplicação de crédito rural

Bancada ruralista quer derrubar vetos do Código Florestal


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Bancada ruralista quer derrubar vetos do Código Florestal

Áreas de Proteção Permanentes são o principal motivo de discussões sobre a nova legislação ambiental

por Globo Rural On-Line
 Shutterstock

Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. No Congresso, a bancada ruralista se articula para derrubar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto.
O vice-líder do DEM e integrante da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer aproveitar a análise de mais de 3 mil vetos presidenciais, que o Congresso poderá fazer em fevereiro, para resgatar o texto aprovado pelos parlamentares, sobretudo quanto à recuperação de áreas de preservação permanente (APPs)."Foi acordado que a recuperação das áreas que já estão produzindo teriam uma escala em menor proporção, ou seja, elas teriam de ser avaliadas sobre a real necessidade de sua preservação. E, no caso dos cursos d'água acima de 10 metros, teríamos uma graduação menor na metragem. Esse foi o 
acordo feito e que, infelizmente, não foi respeitado pela presidente", argumenta Caiado. 


Vetos

projeto original (PL 1876/99) do novo código, aprovado pelos parlamentares em maio do ano passado, já havia sofrido vetos parciais, que foram complementados pela Medida Provisória 571/12. Essa MP (convertida na Lei 12.727/12), porém, após ser modificada pelos parlamentares, também teve nove itens vetados por Dilma, em outubro, sob o argumento de não anistiar desmatadores e garantir a inclusão social no campo.
Desde então, um decreto presidencial resgatou a chamada "escadinha", que traz regras diferentes de recomposição das margens desmatadas de rios, de acordo com o tamanho da propriedade. 
Ministério Público
O novo Código Florestal também é alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelaProcuradoria Geral da República (PGR), no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
O Partido Verde divulgou nota em apoio à iniciativa dos procuradores. O coordenador de política e direito do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, avalia que, apesar do atual momento de insegurança jurídica, o pior cenário seria a manutenção de uma lei que, segundo ele, possui itens 
inconstitucionais e que afetam o equilíbrio ecológico. "Não há dúvida de que haverá insegurança jurídica. Esse é o preço que os parlamentares que quiseram aprovar essa lei colocaram para a sociedade."

Valle lembra que, na história recente do Supremo, poucos casos de relevância e complexos como a legislação ambiental foram decididos rapidamente. "Então, nesse contexto, acho que o ideal é implementar a lei e aguardar o que vai mudar. Acho difícil o STF derrubar a lei inteira, mas, muito 
provavelmente, retirará alguns pontos importantes, sobretudo no que diz respeito à anistia", complementa.

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.  

Bancada ruralista quer derrubar vetos do Código Florestal

Hoje é o último dia para os contribuintes, que são Pessoa Jurídica, fazerem sua contribuição.






ATENÇÃO!

Hoje é o último dia para os contribuintes, que são Pessoa Jurídica, fazerem sua contribuição. 

Após a data de vencimento, a 2ª via será emitida com multa e juros.

Saiba mais sobre a Contribuição Sindical 2013 e faça o download da Cartilha Informativa. Acesse:http://bit.ly/VhGPCq

Pesquisadores fazem esgoto virar adubo


O esgoto doméstico pode se tornar um aliado da agricultura. Pesquisadores da UFF (Universidade Federal Fluminense) estão desenvolvendo um adubo, feito com lodo produzido em estações de tratamento de esgoto, que se mostrou mais eficiente que os fertilizantes comerciais.
 
Fruto de parceria da UFF com a prefeitura de Volta Redonda (RJ) e o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da cidade, os experimentos vêm sendo conduzidos em uma estação de tratamento do município desde 2011.
 
Segundo a pesquisadora Fabiana Soares dos Santos, que coordena a equipe de cinco professores da UFF e alunos de iniciação científica, o uso agrícola do lodo é uma boa ideia porque "alia o baixo custo com o impacto ambiental extremamente positivo".
 
O lodo de esgoto doméstico é o resíduo gerado no tratamento do esgoto sanitário e pode causar sérios problemas ambientais se disposto de forma inadequada. Em vez de ser descartado nos aterros, ele vira matéria-prima para a produção do fertilizante, por ser fonte de matéria orgânica e nutrientes para as plantas.
 
Mas esse lodo pode conter certas substâncias que, em determinadas concentrações, são nocivas ao meio ambiente e à saúde. Por isso, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou em 2006 a Resolução n.º 375, que define quais são os níveis máximos de poluentes que o lodo de esgoto pode ter para ser usado na agricultura.
 
O fertilizante feito pela equipe da UFF foi criado com base uma mistura desse lodo com resíduos das podas de árvores feitas pela prefeitura. Durante quatro meses, os pesquisadores fizeram a compostagem desses materiais e analisaram se os agentes contaminantes orgânicos, inorgânicos (metais pesados) e biológicos (coliformes, ovos de helmintos, salmonela) estavam adequados aos níveis da resolução.
 
Concluída essa etapa, iniciaram os experimentos com o cultivo de milho e de aroeira, uma espécie arbórea utilizada em projetos de reflorestamento. Nessa fase, os pesquisadores cultivaram as duas plantas em cinco diferentes tipos de solo: um adubado com o fertilizante desenvolvido por eles, um com o substrato comercial, e os outros três utilizando combinações desses dois adubos em diferentes proporções.

Estado de São Paulo-FAEMG

Café: Preço do robusta segue firme no Brasil - Notícias Agrícolas


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Café: Preço do robusta segue firme no Brasil


Os preços do café robusta seguem firmes no mercado brasileiro, segundo pesquisas do Cepea. De modo geral, as cotações da variedade vêm registrando ligeiros avanços quase que sucessivos desde o início de 2013. Agentes consultados pelo Cepea comentam que as altas estão atreladas ao recuo de vendedores, que têm segurado os lotes, à espera de elevações ainda mais expressivas. Nessa quarta-feira, 30, o Indicador CEPEA/ESALQ do tipo 6 peneira 13 acima fechou a R$ 272,20/saca de 60 kg, elevação de 6,22% na parcial de janeiro. O tipo 7/8 finalizou a R$ 266,20/sc, avanço de 6,57% na mesma comparação – ambos a retirar no Espírito Santo.
Fonte: Cepea



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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Produtores têm novo prazo para pagar débitos inscritos na DAU



Os produtores rurais com passivos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) terão novo prazo para renegociar ou quitar débitos provenientes de operações de crédito rural. A decisão está na Portaria nº 66, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que estendeu para 31 de agosto a nova data para liquidação ou repactuação dos saldos devedores. A iniciativa atende medida defendida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e vale para os agricultores que aderiram, em 2008, ao processo de renegociação anunciado pelo governo federal na época, com base na Lei 11.775/08, e que tiveram dívidas transferidas para a DAU até 31 de outubro de 2010.
Para ter direito ao benefício, os mutuários inscritos na DAU devem procurar a central de atendimento do Banco do Brasil (0800 644 3030), também até 31 de agosto, para formalizar a adesão. Quem optar pela liquidação do passivo poderá ter descontos que variam de 38% a 70% sobre o saldo devedor total. Aqueles que renegociarem a dívida em parcelas terão prazo de 10 anos para pagar o débito, com descontos de 33% a 65% sobre o passivo, e amortizações semestrais ou anuais, conforme o fluxo de receitas do mutuário. Nos dois casos (liquidação ou renegociação), haverá, também, bônus adicionais para dívidas acima de R$ 10 mil. 
Os produtores que vivem nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) terão desconto adicional de 10 pontos percentuais sobre os descontos previstos na Lei 11.775/08, que definiu medidas de estímulo para o pagamento das dívidas de crédito rural. A Portaria nº66 altera outra Portaria, a 643, de 2009, que fixava prazo até 30 de junho de 2011 para renegociação ou liquidação destes débitos. A norma também reforça o que está previsto no artigo 9º da Lei 12.788/13, que definiu o novo prazo, até 31 de agosto, para liquidação ou renegociação dos débitos, alterando dispositivos da Lei 11.775/08.  
Veja a tabela com os descontos para liquidação ou renegociação do débitohttp://www.pgfn.gov.br/divida-ativa-da-uniao/credito-rural-prazo-para-liquidacao-e-renegociacao-e-prorrogado
Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109 1411/1419
www.canaldoprodutor.com.br

Rural Pecuária: Vídeo Institucional: Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura

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Rural Pecuária: Vídeo Institucional: Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura

FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal - Notícias Agrícolas


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FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal


No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da nova lei.


Mal entrou em vigor, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) inicia 2013 em meio a polêmicas. No Congresso, a bancada ruralista se articula para derrubar os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao texto.

O vice-líder do DEM e integrante da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer aproveitar a análise de mais de 3 mil vetos presidenciais, que o Congresso poderá fazer em fevereiro, para resgatar o texto aprovado pelos parlamentares, sobretudo quanto à recuperação de áreas de preservação permanente (APPs).

"Foi acordado que a recuperação das áreas que já estão produzindo teriam uma escala em menor proporção, ou seja, elas teriam de ser avaliadas sobre a real necessidade de sua preservação. E, no caso dos cursos d'água acima de 10 metros, teríamos uma graduação menor na metragem. Esse foi o acordo feito e que, infelizmente, não foi respeitado pela presidente", argumenta Caiado.

Vetos

O projeto original (PL 1876/99) do novo código, aprovado pelos parlamentares em maio do ano passado, já havia sofrido vetos parciais, que foram complementados pela Medida Provisória 571/12. Essa MP (convertida na Lei 12.727/12), porém, após ser modificada pelos parlamentares, também teve nove itens vetados por Dilma, em outubro, sob o argumento de não anistiar desmatadores e garantir a inclusão social no campo.

Desde então, um decreto presidencial resgatou a chamada "escadinha", que traz regras diferentes de recomposição das margens desmatadas de rios, de acordo com o tamanho da propriedade.

Ministério Público

O novo Código Florestal também é alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) movidas pela Procuradoria Geral da República (PGR), no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008. O Partido Verde divulgou nota em apoio à iniciativa dos procuradores.

O coordenador de política e direito do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, avalia que, apesar do atual momento de insegurança jurídica, o pior cenário seria a manutenção de uma lei que, segundo ele, possui itens inconstitucionais e que afetam o equilíbrio ecológico. "Não há dúvida de que haverá insegurança jurídica. Esse é o preço que os parlamentares que quiseram aprovar essa lei colocaram para a sociedade.”

Valle lembra que, na história recente do Supremo, poucos casos de relevância e complexos como a legislação ambiental foram decididos rapidamente. “Então, nesse contexto, acho que o ideal é implementar a lei e aguardar o que vai mudar. Acho difícil o STF derrubar a lei inteira, mas, muito provavelmente, retirará alguns pontos importantes, sobretudo no que diz respeito à anistia", complementa.

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
Fonte: Agência Câmara


FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal - Notícias Agrícolas

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

CCCMG : Pronaf garante seguro a agricultores que tiveram danos com chuva

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PRONAF GARANTE SEGURO A AGRICULTORES QUE TIVERAM DANOS COM CHUVA

A chuva que atingiu o Sul de Minas nos últimos dias causou prejuízos a produtores da região. No entanto, o agricultor que financiou a plantação pelo Programa Nacional de Desenvolvimento da Lavoura (Pronaf) tem direito ao Seguro da Lavoura.

O Pronaf é um programa do governo para o desenvolvimento da agricultura familiar para produtores com renda bruta anual de até R$ 160 mil. Para acionar o seguro, o agricultor precisa pedir para um técnico da Emater visitar a lavoura e avaliar os danos.


“O produtor entra em contato com o agente financeiro e solicita uma visita da Emater na propriedade para constatar o prejuízo que ele teve na lavoura. O laudo da Emater é encaminhado ao agente financeiro e o agricultor será ressarcido dos danos”, explica o coordenador técnico da Emater de Pouso Alegre (MG), Edmundo Modesto de Melo.


o último domingo (20), uma forte chuva com vento e granizo atingiu os municípios de Poço Fundo e Carvalhópolis (MG) e causou vários estragos, principalmente na zona rural. Cerca de 100 agricultores de uma cooperativa tiveram as lavouras atingidas. Alguns produtores tiveram prejuízos de cerca de R$ 100 mil.


De acordo com Melo, para culturas como o café, é necessário que o produtor peça uma vistoria prévia na lavoura. O trabalho feito pela Emater também comprova a qualidade da lavoura. Sem esse laudo,o banco pode deixar de pagar o seguro.





Em Carvalhópolis, 15 propriedades foram atingidas pela chuva (Foto: Reprodução EPTV) 


Fonte: G1 Sul de Minas

CCCMG : Pronaf garante seguro a agricultores que tiveram danos com chuva

Nova norma para área é comemorada pela FAEMG


Proprietários de imóveis rurais devem separar 20% da área para reserva legal

Procedimento menos burocrático.


Michelle Valverde

A recente regra do novo Código Florestal em relação à averbação das áreas de reserva legal já está em vigor em Minas Gerais. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), para modificar a matrícula dos imóveis não será mais averbada a área de reserva legal junto ao cartório de registro de imóveis, mas sim perante ao órgão ambiental competente por meio de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
De acordo com o advogado e diretor da Faemg Marcos de Abreu e Silva, a modificação veio para favorecer os produtores mineiros, que enfrentarão menor burocracia nos cartórios de registro de imóveis. Em Minas Gerais, os proprietários de imóveis rurais devem reservar 20% da área para reserva legal.
"A exigência de averbar as áreas de reserva legal nos cartórios de registro de imóveis tinha a função de burocratizar o processo, e não proporcionava nenhum benefício ao meio ambiente. O mais correto e eficaz é exigir que o cadastro da área seja feito nos órgãos competentes e ligados ao meio ambiente, já cadastrados no CAR", obsrva Abreu e Silva.
Segundo dados da Faemg, a necessidade de prévia averbação, que era exigida pelo antigo Código Florestal, tornava lentos, burocráticos e onerosos os trâmites cartoriais para imóveis rurais. Devido ao pleito do setor produtivo, o novo Código, de 2012, passou a exigir o registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural.
O texto prevê, entretanto, um prazo de um ano para a efetiva implantação do novo sistema, criando um período de transição. Assim, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) entendeu que durante a transição e até a efetiva implantação do órgão responsável pelo CAR não há amparo legal para qualquer exigência de prévia averbação da reserva legal como condição para registro de imóveis rurais.
Regularização - Para Abreu e Silva, a decisão normativa da Corregedoria Geral de Justiça, declarando e impondo que é desnecessária a prévia averbação de reserva legal na matrícula de todos os imóveis rurais, antes de qualquer alteração no respectivo registro cartorial, é uma providência oportuna.
"A decisão permitirá que se regularizem muitas averbações e transferências pendentes de registro, que tumultuam os interesses dos proprietários. Sem dúvida, é uma decisão importante e acertada, uma vez que tal medida já está disposta com muita clareza e objetividade no novo Código Florestal com a criação do CAR", avalia.

Diário do Comércio

domingo, 27 de janeiro de 2013

Mercado físico de café está com poucos negócios em Varginha (MG)


 

Depois da recuperação de quarta-feira (23) das cotações do café arábica negociadas na bolsa de Nova York, a queda registrada ontem nos contratos futuros prejudica a negociação do produto no mercado físico.
 
Na região de Varginha, Sul de Minas, tradicional área produtora de café, existiam poucos volumes do grão negociados ontem, segundo Roger Fávaro de Souza, corretor da JS Corretora de Café. O preço do produto de qualidade regular está sendo negociado entre R$ 330 e R$ 340 a saca.
 
Souza informa que a Cooperativa de Varginha disponibilizou para comercialização cinco mil sacas de café, sendo três mil de grãos finos e duas mil sacas de linha inferior.
 
O volume ofertado ainda é pequeno. Os produtores continuam a segurar o grão, mas também existem poucos compradores, na avaliação de Souza. “O mercado não está reagindo, não sabemos o que está acontecendo”, afirma.
 
O corretor acrescenta que existe muito café estocado e muita especulação sobre o volume da próxima safra (2013/14), que começa a ser colhida em maio. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima, em seu 1º levantamento para o ciclo, uma colheita entre 46,98 milhões e 50,16 milhões de sacas, reduções entre 7,6% e 1,3% sobre a temporada anterior.


Valor PRO

Carine Ferreira


quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Agronegócio é destaque no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2013 Vila Isabel e Beija-Flor contarão na avenida histórias que envolvem a agropecuária


Vladimir Platonow/Agência Brasil
Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil
Duas escolas contarão histórias relacionadas ao agronegócio
O agronegócio será destaque no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2013. A Vila Isabel e a Beija-Flor contarão no carnaval histórias que envolvem a agropecuária. O samba da Vila Isabel homenageia o produtor rural, com seus hábitos e costumes. Já a Beija-Flor terá como tema a história do cavalo da raça mangalarga.

No barracão da Vila Isabel, a lavoura de milho brota das mãos habilidosas dos mais de 250 artesãos, que trabalham em ritmo acelerado para concluir os trabalhos.

— São 3,8 mil fantasias e mais destaque, composição também que é feita aqui — afirma Célio de Oliveira Correia, coordenador da equipe de produção.

— Em relação ao desfile eu acho que os produtores podem esperar um carnaval muito bonito, representando toda a agricultura e o agricultor. O seu dia a dia, seu momento na fazenda, seu momento em casa e toda a vida no interior — comenta o vice-presidente da unidade de cultivos da Basf, Maurício Russomano.

O agricultor Vitor Patrício é produtor de soja, milho e trigo no município de Campo Mourão, no Paraná, e está encantado com o trabalho da escola.

— Finalmente lembraram do agricultor, do agronegócio brasileiro, reverenciando a importância do peso do agronegócio do Brasil — diz Patrício.

— E isso aí vai repercutir no mundo inteiro, vai valorizar o nosso negócio e, com certeza, todos vão ganhar com isso — comenta o produtor rural Celso Murofusi.

Não menos empolgados estão os criadores de cavalos mangalarga. Eles foram ao Rio de Janeiro conhecer de perto a Beija-Flor.

— Esse era um sonho nosso. Há quatro anos que a gente trabalhava o tempo todo para conseguir colocar a nossa história, que é linda e maravilhosa, e não tem cenário igual ao da Beija-Flor, desfilando dentro da Sapucaí para o mundo inteiro assistir — vibra o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador (ABCCMM), Magdi Shaat.

Atualmente são 30 mil criadores de cavalos mangalarga em todo o mundo, totalizando 550 mil cavalos. O animal é dedicado principalmente ao uso em esportes como o polo, adestramento e outras categorias de hipismo.

— Todo mundo fala que o cachorro que é amigo do homem. Não é. A gente vai provar na avenida que o cavalo que é o amigo fiel. Vamos ver o que vai sair, é um enredo que ninguém acredita, mas a gente vai fazer o povo acreditar — explica o presidente da Beija-Flor, Nelsinho Davi.

Durante o desfile, a Beija-Flor pretende dar uma aula sobre a raça. O público terá a chance de conhecer toda a evolução, desde o cavalo primitivo, a sua relação com o homem ao longo da história de batalhas e conquistas, passando pela mitologia com histórias de ciganos, indianos e brasileiros, até chegar à relação de amizade e econômica dos dias de hoje.

Júlio Fernandes é passista e aderecista da escola. Nascido no Rio de Janeiro, nunca teve contato com o campo, mas agora não vê a hora de estar mais perto dos cavalos.

— A curiosidade agora é cavalgar. Os meus pais já cavalgaram e surgiu esse interesse a partir do tema. E também fazer polo, que é um esporte que vem da cavalaria. A minha vontade é de conhecer agora o esporte, através do cavalo — comenta Fernandes.
CANAL RURAL

Código Florestal: Insegurança jurídica pode voltar a preocupar produtores


Os três ministros que farão a análise e relatoria das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria Geral da República questionando dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro serão Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. A nomeação foi feita por um sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal e as ações contam ainda com pedidos de liminar, os quais podem ser concedidos apenas pelos nomeados. 

As ações contestam 23 itens da legislação, em sua maioria relacionados à áreas de preservação permanentes (APPs), redução da Reserva Legal e também a anistia das multas. Um dos pedidos da Procuradoria, como explica a advogada Samanta Pineda, assessora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária, é de que seja suspensa a eficácia destes dispositivos em questão até o julgamento da matéria. 

Além disso, a autora da ação, a procuradora Sandra Cureau, pediu ainda a adoção do chamado "rito abreviado", mecanismo que permite que o julgamento das liminares aconteçam diretamente no plenário do STF por conta da relevância do assunto em questão. Sandra pede que os 23 pontos a serem discutidos sejam suspensos até o final do julgamento do processo. 

Até o momento, não há um prazo para a conclusão dessas análises e, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Código Florestal permanece em vigor até que haja um pronunciamento do STF. 

Para Samanta Pineda, a ação não passa de um movimento político que, mais uma vez, traz insegurança jurídica aos produtores rurais brasileiros. "Caso sejam declarados como inconstitucionais esses dispositivos, o meio ambiente não vai ganhar nada com isso, não haverá um resultado eficiente", diz a advogada. 

Já para o deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), os argumentos utilizados pela procuradora Sandra Cureau para justificar a ação demonstram que ela não entende de agricultura e desconhece não só a realidade do setor como também o processo histórico de desocupação das áreas produtoras do Brasil frente aos argumentos utilizados . Clique no link abaixo e veja a entrevista do deputado ao Notícias Agrícolas:


Abaixo, veja um detalhamento feito por Samanta de cada uma das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade e quem serão seus relatores:

ADI 4901

Na primeira ADI (4901), que terá a relatoria do ministro Luiz Fux, a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, questiona, entre outros dispositivos, o artigo 12 (parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º), que trata da redução da reserva legal (em virtude da existência de terras indígenas e unidades de conservação no território municipal) e da dispensa de constituição de reserva legal por empreendimentos de abastecimento público de água, tratamento de esgoto, exploração de energia elétrica e implantação ou ampliação de ferrovias e rodovias.

A PGR aponta os prejuízos ambientais decorrentes das modificações legislativas e argumenta que o novo Código “fragiliza o regime de proteção das áreas de preservação permanente e das reservas legais”, que podem ser extintas de acordo com a nova legislação. Outros pontos questionados pela PGR na primeira ADI são os que preveem a compensação da reserva legal sem que haja identidade ecológica entre as áreas e a permissão do plantio de espécies exóticas para recomposição da reserva legal. O novo Código ainda permite a consolidação das áreas que foram desmatadas antes das modificações dos percentuais de reserva legal, item que também é questionado.

ADI 4902

Distribuída à ministra Rosa Weber, a ADI 4902 questiona temas relacionados à recuperação de áreas desmatadas, como a anistia de multas e outras medidas que desestimulariam a recomposição da vegetação original. O primeiro tópico questionado, o parágrafo 3º do artigo 7º, permitiria novos desmatamentos sem a recuperação daqueles já realizados irregularmente. O artigo 17, por sua vez, de acordo com a ADI, isentaria os agricultores da obrigação de suspender as atividades em áreas onde ocorreu desmatamento irregular antes de 22 de julho de 2008.

Dispositivos inseridos no artigo 59, sustenta a ação, “inserem uma absurda suspensão das atividades fiscalizatórias do Estado, bem como das medidas legais e administrativas de que o poder público dispõe para exigir dos particulares o cumprimento do dever de preservar o meio ambiente e recuperar os danos causados”. Nos artigos 61 e 63 estaria presente a possibilidade de consolidação de danos ambientais decorrentes de infrações anteriores a 22 de julho de 2008. Os trechos impugnados, alega a PGR, “chegam ao absurdo de admitir o plantio de até 50% de espécies exóticas em áreas de preservação permanente”.

ADI 4903

Na ADI 4903, a PGR questiona a redução da área de reserva legal prevista pela nova lei. Com base no artigo 225 da Constituição Federal, a procuradora-geral Sandra Cureau pede que sejam declarados inconstitucionais os seguintes dispositivos da Lei nº 12.651/12: artigo 3º, incisos VIII, alínea “b”, IX, XVII, XIX e parágrafo único; artigo 4º, III, IV, parágrafos 1º, 4º, 5º, 6º; artigos 5º, 8º, parágrafo 2º; artigos 11 e 62.

Entre os pedidos da ação, a PGR ressalta que, quanto às áreas de preservação permanente dos reservatórios artificiais, deverão ser observados os padrões mínimos de proteção estabelecidos pelo órgão federal competente [Conselho Nacional de Meio Ambiente]. O ministro Gilmar Mendes é o relator desta ADI.

Para Antonio Sodré, advogado especialista em direito ambiental, essas ações podem até mesmo ser positivas para consolidar a legalidade do novo código. "A meu ver, isso vem até a beneficiar porque deveremos ter com maior brevidade o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que vai encerrar essa questão", afirma. Abaixo, confira a entrevista completa de Sodré ao Notícias Agrícolas:


Dispositivos considerados inconstitucionais pelo MP e suas alegações:
 
- Artigo 3º, XIX
não garante o nível máximo de proteção ambiental para faixas marginais de leitos de rio;
 
- Artigo 3º, parágrafo único
equipara tratamento dado à agricultura familiar e pequenas propriedades àquele dirigido às propriedades com até quatro módulos fiscais;
 
- Artigo 3º, VIII e IX; artigo 4º parágrafos 6º e 8º:
permite intervenção ou retirada de vegetação nativa em área de preservação permanente;
não prevê que intervenção em área de preservação permanente por interesse social ou utilidade pública seja condicionada à inexistência de alternativa técnica;
permite intervenção em área de preservação permanente para instalação de aterros sanitários;
permite uso de áreas de preservação permanente às margens de rios e no entorno de lagos e lagoas naturais para implantação de atividades de aquicultura;
 
- Artigo 8º, parágrafo 2º
permite intervenção em mangues e restingas para implementação de projetos habitacionais;
 
- Artigo 4º, parágrafo 5º
permite o uso agrícola de várzeas;
 
- Artigo 4º, IV
exclusão da proteção das nascentes e dos olhos d´água intermitentes;
 
- Artigo 4º, parágrafo 1º e 4º
extingue as áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais que não decorram de barramento;
extingue as áres de preservação permanente no entorno de reservatórios naturais ou artificiais com superfície de até 1 hectare;
 
- Artigo 4º, III
equipara áreas de preservação permanente a reservatórios artificiais localizados em áreas urganas ou rurais e não estipula metragem mínima a ser observada;
 
- Artigo 5º
reduz largura mínima das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios d'água artificiais;
 
- Artigo 7º, parágrafo 3º
permissão de novos desmatamentos sem que haja recuperação dos já realizados irregularmente;
 
- Artigo 11
permite manejo florestal sustentável e exercício de atividades agrossilvipastoris em áreas com inclinação entre 25º e 45º;
 
- Artigo 12, parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
redução da reserva legal em virtude da existência de terras indígenas e unidades de conservação no território municipal;
dispensa de constituição de reserva legal por empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto, bem como por detentores de concessão, permissão ou autorização para explorar energia elétrica e nas áreas adquiridas ou desapropriadas para implantação e ampliação da capacidade de ferrovias e rodovias
 
- Artigo 13, parágrafo 1º
permissão de instituição de servidão ambiental;
 
- Artigo 15
autorização para cômputo de áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal;
 
- Artigo 17, parágrafo 7º
permite a continuidade de exploração econômica de atividade instalada ilicitamente e exime, injustificadamente, o degradador do dever de reparação do dano ambiental;
 
- Artigo 28
necessidade de conferir interpretação conforme Constituição;
 
- Artigo 48, parágrafo 2º e artigo 66, parágrafos 5º e 6º, II, III e IV
compensação da reserva legal sem que haja identidade ecológica entre as áreas, e da compensação por arrendamento ou pela doação de área localizada no interior de unidade de conservação a órgão do poder público;
 
- Artigo 59, parágrafos 4º e 5º
estabelecimento de imunidade à fiscalização e anistia de multas;
 
- Artigos 61-A, 61-B, 61-C e 63
permitem a consolidação de danos ambientais decorrentes de infrações à legislação de proteção às áreas de preservação permanentes, praticados até 22 de julho de 2008;
 
- Artigo 66, parágrafo 3º
permissão do plantio de espécies exóticas para recomposição da reserva legal;
 
- Artigo 67
concede uma completa desoneração do dever de restaurar as áreas de reserva legal, premiando injustificadamente aqueles que realizaram desmatamentos ilegais;
 
- Artigo 68
prevê a consolidação das áreas que foram desmatadas antes das modificações dos percentuais de reserva legal;
 
- Artigo 78
prevê que, mesmo após a injustificada moratória de cinco anos, bastará estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural para ter livre acesso ao crédito agrícola.

No Globo Rural: STF nomeia relatores das ações de inconstitucionalidade do Código

A Procuradoria Geral da República entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (21). A procuradora Sandra Cureau considera inconstitucional a forma como o Código Florestal em vigor trata as multas aos desmatadores, as APPs, áreas de preservação permanente, e a Reserva Legal. Entre os pontos questionados pela procuradora, está a possibilidade dos produtores somarem as APPs na contagem da Reserva Legal. Segundo Sandra Cureau, essas duas áreas têm funções diferentes e devem ser preservadas. (...) No Supremo, as ações foram distribuídas pelo sistema eletrônico para os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Não há prazo para conclusão da análise.

Veja a notícia na íntegra no site do Globo Rural
Fonte: Notícias Agrícolas // Carla Mendes

Cotação da saca de café arábica registra valorização de 2,6% Desde outubro, porém, o produto vem se desvalorizando na média mensal


Divulgação/ SXC
Foto: Divulgação/ SXC
Saca de café arábica fechou levantamento cotada a R$ 344,76

A saca de café arábica fechou o levantamento de quarta, dia 23, cotada em R$ 344,76, segundo dados do CEPEA/ESALQ. Em relação ao início do ano, o preço está 2,6% maior.
Desde outubro, porém, o produto vem se desvalorizando na média mensal. No período, foram registradas quedas de até 28,5% nas cotações, em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com pesquisadores da Scot Consultoria, as principais causas para a desvalorização são a produção recorde do grão no país e a menor quantidade disponível de grãos de boa qualidade.

Café robusta

As cotações do café robusta no físico brasileiro têm reagido expressivamente no início de 2013, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Apesar de continuarem abaixo dos níveis do mesmo período de 2012, quando eram recordes, os preços vêm ganhando mais força, impulsionados pela demanda firme. 

A maior procura, considerando-se o robusta, é pelo tipo 7/8 bica corrida, que é destinado basicamente ao mercado interno. Para o Exterior, a venda está limitada, sendo um dos motivos, justamente, o preço interno mais atrativo. Segundo os pesquisadores, a alta do robusta só não é maior pelo grande volume produzido na safra 2012/2013. 

Entre os dias 16 e 23 de janeiro, o Indicador CEPEA/ESALQ do robusta tipo 6 peneira 13 acima, a retirar no Espírito Santo, teve aumento de 2,47%, fechando na quarta, dia 23, a R$ 275,56/saca de 60 kg. O tipo 7/8 finalizou a R$ 268,02/saca de 60 kg, alta de 2,09% no mesmo período.
 
SCOT CONSULTORIA

Conta de luz terá redução de até 32% para a agricultura, diz Dilma Presidente anunciou mudanças partir desta quinta, dia 24, e descartou risco de racionamento


Antonio Cruz, Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz, Agência Brasil
Dilma anunciou que, a partir desta quinta, 24, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços

A presidente Dilma Rousseff disse nessa quarta, dia 23, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir desta quinta, 24, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado.
– Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica – disse Dilma.
Ela assinou um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas. Segundo a presidente, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo - Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.
Dilma criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo a presidente, isso é “usual, normal, seguro e correto”.
– Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas – explicou.
Ela disse ainda que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo Dilma, no ano passado, o país colocou em operação quatro mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5 mil quilômetros de novas linhas.
– Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos próximos anos – avaliou, e completou que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países.
Durante o pronunciamento, a presidente também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.
– Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais – concluiu.
AGÊNCIA BRASIL - CANAL RURAL

Expocafé movimentará setor em Três Pontas


A necessidade de reduzir os impactos do aumento dos custos de produção observados na cafeicultura mineira irá incentivar os negócios ao longo da 16ª edição da Expocafé, que acontece entre 11 e 14 de junho na Fazenda Experimental da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), em Três Pontas, no Sul de Minas. A expectativa é que a venda de máquinas e equipamentos seja ampliada. Na edição anterior as negociações realizadas ao longo do evento somaram cerca de R$ 230 milhões.

Devido à importância do evento, também está em fase de desenvolvimento um projeto para melhorar a infraestrutura da área. De acordo com o chefe do Departamento de Negócios Tecnológicos da Epamig e coordenador-geral da Expocafé, Mairon Mesquita, o objetivo é facilitar o acesso de expositores e visitantes ao evento.

O projeto, que demandará investimentos próximos a R$ 7 milhões, será dividido em três fases. A primeira, que será realizada ainda neste ano, prevê a drenagem, pavimentação, urbanização e cercamento do parque. Na segunda etapa será feita a instalação da rede elétrica e da iluminação. Na terceira, que será a maior, está prevista a construção de um pavilhão multiuso, de uma praça de alimentação, uma praça de credenciamento, banheiros e projeto paisagístico.

"Atualmente a feira acontece em um espaço aberto, o que deixa os participantes sujeitos às variações climáticas. O projeto pretende solucionar esse problema e garantir o acesso e a circulação do público", diz Mesquita.

O primeiro dia da feira será dedicado ao "4º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira". O evento, que reúne pesquisadores, técnicos, produtores e estudantes, é exclusivo para participantes previamente inscritos. A expectativa é que entre 400 e 500 representantes da cafeicultura do Estado e demais regiões produtoras do país compareçam ao seminário.

Diário do Comércio


Sancionada lei para renegociação da Dívida Ativa

Sancionada lei para renegociação da Dívida Ativa

PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE VARGINHA

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ALUGAMOS PARA EVENTOS

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PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE VARGINHA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS G

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