quinta-feira, 27 de setembro de 2012

ITR 2012: Prazo para entrega da declaração termina sexta-feira, 28/9




O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 28 de setembro, próxima sexta-feira.
São obrigados a apresentar a DITR: O proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento.
Também está obrigado a entregar a DITR, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
A DITR deve ser elaborada com o uso de computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD) do ITR.
A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

OIC discute gestao de riscos para produtores de cafe

CCCMG : OIC discute gestao de riscos para produtores de cafe

ENTREVISTA: Confira a entrevista com Reportagem - Canal Rural - Notícias Agrícolas

ENTREVISTA: Confira a entrevista com Reportagem - Canal Rural - Notícias Agrícolas

MP do Código Florestal é aprovada no Senado

MP do Código Florestal é aprovada no Senado

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha Arnaldo Bottrel Reis participa do 1º Encontro do Conselho de Consumidores da Cemig

     





Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto


Iara Guimarães Altafin


Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN).
O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menosexigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.
As alterações no texto original da MP 571/2012 foram decididas em acordo no fim de agosto na comissão mista que fez a análise prévia da matéria e confirmadas, na íntegra, pelos Plenários do Senado, nesta terça, e da Câmara, na semana passada. Por ter sido modificada, a medida provisória passou a tramitar como projeto de conversão (PLV 21/2012).
A MP tramitou por quase 80 dias na comissão mista, em meio a polêmica e muita negociação, onde a bancada ruralista tinha maioria de votos, semelhante à correlação de forças existente no Plenário da Câmara. O impasse foi superado quando parlamentares que defendem maior proteção ao meio ambiente cederam para garantir o retorno da proteção a rios não perenes, que havia sido retirada por emenda dos ruralistas.
Para manter as margens de rios temporários como Áreas de Preservação Permanente (APPs), como ocorre com rios perenes, foi aprovada redução das exigências de recomposição de áreas desmatadas de forma irregular em médias e grandes propriedades.
‘Escadinha’
O texto original da MP já previa benefícios escalonados para propriedades até 10 módulos fiscais, os quais, no projeto aprovado, foram ampliados para áreas até 15 módulos fiscais, que são as médias propriedades.
Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para médios produtores. E para os grandes produtores, a exigência mínima de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.
Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.
Frutíferas
A MP também foi modificada para incluir, na recomposição de APPs, a possibilidade de plantio de árvores frutíferas. No mesmo sentido, foi incluída norma prevendo, na recomposição de reserva legal, o plantio intercalado de espécies nativas com exóticas ou frutíferas.
O projeto aprovado permite ainda computar APP no cálculo da reserva legal mesmo com novos desmatamentos, se a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal e maior que 50% nas demais regiões.
Nascentes, veredas e pousio
Como forma de aumentar a proteção aos recursos hídricos, os parlamentares aprovaram emenda determinando a recomposição obrigatória mínima de 15 metros de raio em volta de nascentes e olhos d’água perenes. Na MP, o mínimo de recomposição exigida para área desmatada em volta de nascentes variava de 5 a 15 metros de mata, conforme o tamanho da propriedade.
O texto aprovado no Congresso estabelece ainda como área de proteção permanente em vereda uma faixa mínima de 50 metros a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado. No entanto, não será considerado APP o entorno de reservatórios artificiais que não são abastecidos por cursos d’água naturais.
Também foi aprovada emenda para excluir do novo código limite de 25% da área do imóvel rural que pode ficar em pousio (interrupção do cultivo para descanso da terra). A restrição estava contida no texto original da MP. Os parlamentares também excluíram do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) o conceito de área abandonada.
Agência Senado

Para senadores, texto aprovado retrata correlação de forças no Congresso




Iara Guimarães Altafin
O projeto que modifica a MP do Código Florestal não é o “texto dos sonhos” de ruralistas nem dos ambientalistas, disseram vários dos senadores que discursaram na sessão deliberativa desta terça-feira (25). Para os senadores Jorge Viana (PT-AC), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o texto retrata correlação de forças dentro do Congresso e mostra disposição em evitar “extremos” e buscar o entendimento.
Esse foi o tom da maioria dos discursos antes da votação do projeto de resolução (PLV 21/2012) que modificou a MP 571/2012, editada para cobrir lacunas deixadas por vetos ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto aprovado pelo Senado, que vai à sanção presidencial, teve votos contrários de quatro parlamentares.
Para o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), as mudanças na nova lei garantem proteção ambiental e segurança para aqueles que vivem da agricultura, em especial para os pequenos agricultores.
Também o senador Jorge Viana, que dividiu a relatoria do projeto de reforma do Código Florestal no Senado com Luiz Henrique, destacou a busca de um “texto de equilíbrio”.
– Não é o ideal. Eu não estou aqui dizendo que é o código dos meus sonhos. Ao contrário, foi o Código Florestal possível – disse.
Na avaliação dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Casildo Maldaner (PMDB-SC), todos cederam.
– Não tivemos um consenso absoluto, mas a concretização do entendimento, sem vencido nem vencedores, com vitória para a sociedade – afirmou Casildo.
Ao defender o projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disseram não haver oposição entre preservação ambiental e produção agrícola. No mesmo sentido, o senador Aloysio Nunes Ferreira se disse aliviado por votar um texto que reúne regras claras e permanentes para os produtores rurais.
– Acredito que o Congresso fez um bom trabalho e deu uma resposta a um problema que se arrastava há décadas sem solução – disse.
Acompanharam Aloysio Nunes no apoio à MP seus colegas de partido Lúcia Vânia (GO) e Alvaro Dias (PR).
– Se rejeitássemos a proposta, estaríamos comprometendo os interesses nacionais. A insegurança jurídica que se mantém há muito tempo no país seria preservada, comprometendo os interesses tanto dos preservacionistas como dos ruralistas – afirmou Alvaro Dias.
Vetos
Ao destacar que o projeto aprovado é fruto de um “entendimento suprapartidário”, Jorge Viana disse acreditar que o mesmo será mantido pela presidente da República, Dilma Rousseff, ainda que ela venha a vetar e aperfeiçoar “dois ou três pontos”.
Também o senador Rodrigo Rollemberg pontuou aspectos que poderiam ser modificados pela Presidência da República, especialmente para evitar novos desmatamentos em área de cerrado na Amazônia Legal. Ele, no entanto, ressaltou que o projeto de conversão resgata as margens de rios temporários como Área de Preservação Permanente (APP) e confere maior proteção às nascentes.
Votos contrários
Quatro senadores manifestaram voto contrário à matéria: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Davim (PV-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Para Randolfe, o governo errou ao “não vetar totalmente” o texto do novo Código Florestal, sendo obrigado a editar mais uma medida provisória. Na opinião do senador, o projeto de conversão é ainda pior que a MP e revela falta de compromisso dos legisladores para com o meio ambiente.
– O Congresso tem uma correlação de forças contrária à preservação ambiental em nosso país – lamentou o senador.
Assim como Randolfe, Paulo Davin criticou alterações feitas na MP durante sua tramitação no Congresso, como a previsão da recuperação de APPs com a plantação de espécies exóticas e árvores frutíferas.
Agência Senado

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Sindicato dos Produtores Rurais fará sabatina com candidatos a prefeito de Varginha



O Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha fará uma sabatina com os candidatos a prefeito de Varginha. Será na próxima terça-feira (25/9), às 8h, no Parque de Exposições João Urbano de Figueiredo Filho (na Casa do Criador).

Fotos blog do Madeira


A sabatina será realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, com apoio e participação da Minasul, Associação Comercial e Industrial de Varginha (ACIV), Codema (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente), Fundação Procafé, Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.Cada entidade fará duas perguntas, que serão sorteadas entre os candidatos. O Sindicato dos Produtores Rurais fará três perguntas, que também serão sorteadas entre os candidatos. A resposta poderá ter até 2 minutos. A sabatina será realizada , a partir das 8h da terça-feira 25/9.


Mais informações pelo telefone (35) 9898-5963.

Senado vota MP do Código Florestal na próxima semana


Presidente Sarney convocou senadores para esforço concentrado na terça e na quarta-feira; medida provisória que altera o novo Código Florestal será votada duas semanas antes de perder a validade


O Senado fará sessões deliberativas na terça e na quarta-feira da próxima semana para votar a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12).
O presidente do Senado, José Sarney, convocou o novo ­período de esforço concentrado após ouvir os líderes dos partidos, motivado pela aprovação da MP na Câmara dos Deputados.
A MP que modifica o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) foi aprovada na terça-feira pelos deputados e deve chegar ao Senado nos próximos dias.
Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a terça é uma boa data — 11 dias antes das eleições municipais e 12 dias antes da data-limite para exame da MP.
O texto aprovado na Câmara resulta de acordo firmado em agosto na comissão mista que fez análise prévia da MP.
Na ocasião, a disputa era pelo retorno da proteção de rios não perenes (temporários, que ­secam no período de estiagem), que havia sido retirada por uma emenda da bancada ruralista.
Para garantir que as margens de rios temporários fossem mantidas como áreas de preservação permanente (APPs), como ocorre com rios perenes, parlamentares ligados às questões ambientalistas tiveram de ceder em uma demanda dos ruralistas.
O texto original da MP estabelecia a “escadinha”, reduzindo a exigência de recomposição de matas para propriedades menores e aumentando para as maiores. Os benefícios escalonados alcançavam propriedades até 10 módulos fiscais, mas, no acordo firmado na comissão mista, foram ampliados para áreas de até 15 módulos, que são as propriedades médias.
Além disso, foi reduzida de 20 para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para ­médios produtores. Para grandes, a exigência de recomposição caiu de 30 para 20 metros.
Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos programas de regularização ambiental (PRAs), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e do máximo fixados.
As mudanças na escadinha desagradaram à presidente Dilma Rousseff, levando o governo a acenar com a possibilidade de vetos, o que gerou reação da bancada ruralista, dificultando a aprovação na Câmara.
A tendência é que não haja dificuldade no Senado — o texto resulta de entendimento envolvendo senadores que acompanham o tema desde o início do processo de reforma do Código Florestal.
Jornal do Senado 
19/09/2012 - Meio ambiente

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Câmara aprova MP do Código Florestal


A Medida Provisória 571 ainda precisa ser 

votada pelo Senado até 8 de outubro, data em 

que perde a vigência.


Sessão Ordinária - Medida Provisória 571/12, que reintroduz regras vetadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal
Plenário aprovou o texto da comissão mista que analisou a matéria.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 571/12, que corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a matéria.
O texto também retoma pontos considerados prioritários pelo governo que foram excluídos na votação do projeto do Código Florestal na Câmara, como a proteção de apicuns e salgados.
De acordo com o texto aprovado, entretanto, a recomposição de APP onde existir atividade consolidada anterior a 22 de julho de 2008 será menor para imóveis maiores, em relação ao previsto na MP original. O replantio também poderá ser feito com árvores frutíferas, tanto na APP quanto na reserva legal.
Em vez de 20 metros, a APP em torno de rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.
Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender a determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.
Acordos
A votação da MP nesta terça-feira foi possível depois de um acordo de procedimentos entre a maior parte dos líderes partidários. DEM, PV e Psol não participaram do acordo. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que não há compromisso do Executivo com o mérito do texto aprovado na comissão e no Plenário.
“Cumprimentamos todos aqueles que participaram dos trabalhos da comissão, mas o governo não tem compromisso com o mérito porque não participou daquele acordo e concordamos em votar hoje para preservar tudo aquilo de bom que a MP trouxe”, afirmou.
Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), vice-líder do DEM, o eventual veto presidencial das mudanças feitas na comissão significa “um verdadeiro estelionato legislativo aplicado na comissão mista”.
Imóveis menores
A chamada “escadinha” não teve mudanças para as pequenas propriedades (até 4 módulos). Independentemente da largura dos rios, imóveis com até 1 módulo fiscal devem recompor a APP com 5 metros em torno do curso d’água.
Se maior que 1 módulo e até 2 módulos, a recomposição deverá ser de 8 metros. Acima de 2 e até 4 módulos, a APP deverá ter um mínimo de 15 metros.
Para nascentes e olhos d’água, a exigência de recuperação da APP aumentou no caso de imóveis até 2 módulos fiscais. Enquanto na MP original a vegetação deveria ocupar 5 metros (até 1 módulo) ou 8 metros (maior que 1 e até 2 módulos), o texto aprovado exige 15 metros de todas as propriedades.
Outra mudança incluída na lei é a permissão de recompor 5 metros em torno de rios intermitentes com até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
Todas as metragens serão contadas a partir da borda da calha do leito regular, e o plantio de espécies exóticas e frutíferas não precisará de autorização prévia do órgão ambiental.
Lagos e veredas
O texto original da MP permanece o mesmo para áreas consolidadas em torno de lagos naturais e veredas (terreno brejoso com palmeiras):
Lagos e lagoas naturais:
- até 1 módulo fiscal: 5 metros de APP;
- maior que 1 e até 2 módulos: 8 metros de APP;
- maior que 2 e até 4 módulos: 15 metros de APP;
- maior que 4 módulos: 30 metros de APP.
Veredas:
- até 4 módulos fiscais: 30 metros de APP;
- maior que 4 módulos: 50 metros.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

terça-feira, 18 de setembro de 2012

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA FAZ HOMENAGEM PARA DUPLA SERTANEJA JORGE&MATEUS


PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA ARNALDO BOTTREL REIS ENTREGA UMA PLACA PARA DUPLA SERTANEJA JORGE&MATEUS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE VARGINHA

domingo, 16 de setembro de 2012

Deputados tentam aprovar MP do Código Florestal antes das eleições



Medida Provisória 571 volta a ser o principal assunto na Câmara na próxima semana


 Shutterstock

A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deputados farão o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e governo. A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19. 

O chamado esforço concentrado, que antecede o período eleitoral, é quando deputados e senadores entram em recesso branco, que são dias de votação em que parlamentares, mesmo sem desconto das faltas, podem deixar de comparecer ao Congresso para participar das campanhas eleitorais. Neste ano, os esforços concentrados da Câmara e do Senado estão sendo realizados em semanas alternadas, por isso, os senadores não terão votações nesta semana. 

A dificuldade de votação ocorre porque o governo tem afirmado que não participou do acordo que viabilizou a aprovação da MP na comissão especial criada para discutir a proposta. No entanto, ruralistas argumentam que só desistiram de pontos que consideram importantes para facilitar a aprovação do relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). 

O impasse ocorre porque parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária alegam que deputados e senadores da base aliada não só concordaram com o acordo, como também votaram a favor do texto. Para que não perca a validade, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes do dia 8 de outubro. 

Para viabilizar a votação antes desse prazo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu a convocar os senadores para novo esforço concentrado no dia 28 de setembro, caso a Câmara aprove a matéria nesta semana. 

Durante a votação do relatório da MP na comissão especial, ruralistas conseguiram modificar a proposta enviada pelo Executivo para reduzir de 20 para 15 metros de regularização de área de preservação permanente (APP) em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais (médios produtores). 

Também foi aprovado, que, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA)

A proposta do governo previa a chamada “escadinha” que definia o tamanho da área a ser recomposta de acordo com o tamanho da propriedade rural, sendo que os pequenos seriam obrigados a recompor menos e os grandes proprietários mais. 

Além da discussão da Medida Provisória do Código Florestal, as comissões da Câmara terão uma intensa pauta. Na terça (18/9), será realizada audiência pública para debater os impactos econômicos do traçado da Ferrovia Norte-Sul em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Foram convidados os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Agricultura, Mendes Ribeiro. 

Já na quarta-feira (19/9), a presidenta da Petrobras, Graça Foster, apresenta o Plano de Negócios da companhia aos deputados das comissões de Minas e Energia e Fiscalização. No mesmo dia, será realizada audiência pública para discutir as paralisações nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Para o encontro foi convidado o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, e diretores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

por Agência Brasil - Globo Rural

Crise instalada na cadeia leiteira faz preço do leite ao consumidor aumentar - Notícias Agrícolas

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Café: Produção recorde é confirmada, mas qualidade ainda preocupa - Notícias Agrícolas

Café: Produção recorde é confirmada, mas qualidade ainda preocupa - Notícias Agrícolas

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

CCCMG : Feiras agropecuarias reunem produtores em Sao Sebastiao do Paraiso e Varginha

CCCMG : Feiras agropecuarias reunem produtores em Sao Sebastiao do Paraiso e Varginha

BB negocia liberação de R$ 8,1 bilhões do Tesouro para financiar safra agrícola

O Banco do Brasil (BB) divulgou comunica à CVM e o mercado em geral que negocia com o Ministério da Fazenda a "autorização legal" para a concessão de crédito da União


 
O Banco do Brasil (BB) divulgou "fato relevante" hoje (12/09/2012) no qual comunica à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado em geral que negocia com o Ministério da Fazenda a "autorização legal" para a concessão de crédito da União, no valor de R$ 8,1 bilhões, destinado ao financiamento da safra agrícola 2012/2013.

Assinado pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB, Ivan de Souza Monteiro, o comunicado informa que a negociação de recursos para atender ao plano safra está nos trâmites finais. Destaca também que será em condições financeiras e contratuais que permitam o enquadramento da operação como "instrumento híbrido de capital e dívida", conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Stênio Ribeiro
Fonte Original: Agência Brasil

terça-feira, 11 de setembro de 2012

CCCMG :CAFÉ MAIS CLARO CONTÉM NUTRIENTES QUE FAZEM BEM PARA A SAÚDE

Comprar café não é uma tarefa fácil. São vários tipos nas prateleiras que podem confundir o consumidor. A maioria das pessoas prefere o café mais escuro, que rende mais. Mas segundo a nutricionista Mônica Pinto, esse café escuro tem o grão mais torrado e, por causa da maior exposição ao calor, tem menos nutrientes.

O café com o grão mais claro tem mais nutrientes e antioxidantes que fazem bem para a saúde. É possível identificar essa característica no rótulo: os cafés fortes ou extra-fortes são mais escuros; os cafés gourmet, especial ou 100% arábica têm grãos sem defeitos e mais claros.

CCCMG :

Marco Maia faz apelo para a votação da MP do Código Florestal



Presidente da Câmara aguardará desfecho da tramitação da matéria na próxima semana

José Cruz/ABr

Foto: José Cruz/ABr
Deputado Marco Maia afirma que deixar de votar o Código traz prejuízos
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez um novo apelo para que os deputados votem a Medida Provisória do Código Florestal. Ele ressaltou que deixar de votar a matéria significa a perda de eficácia da MP e, por consequência, um prejuízo para ruralistas e ambientalistas.
Já o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), aguarda o desfecho da apreciação da matéria nos dias 18 e 19 para tentar um acordo com os partidários. Segundo ele, se os líderes decidirem fazer mais uma semana de esforço concentrado com o objetivo votar o código, o Senado fará a sua parte.
Para Marco Maia, ao votar o Código, o Congresso dará tempo ao governo para analisar a matéria e a presidente Dilma Rousseff para vetar o que julgar necessário.
– Ela pode, inclusive, enviar nova medida provisória – afirma.
O presidente da Câmara destacou que aguardará o desfecho da tramitação da matéria na próxima semana para conversar com Sarney sobre a convocação de um novo esforço concentrado. Maia acrescentou que o assunto também deve ser tratado com o presidente do Senado, se for o caso, pelo governo federal.
Histórico
A votação da matéria na Câmara estava prevista para quarta, dia 5, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o dia 18.  A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.
AGÊNCIA BRASIL

Começa feira de negócios para produtores rurais

Começa feira de negócios para produtores rurais

sábado, 8 de setembro de 2012

MP que altera o Código Florestal pode perder validade

MP que altera o Código Florestal pode perder validade

Preço médio do café arábica recua 7,3% em agosto

Preço médio do café arábica recua 7,3% em agosto

Marco Maia deve pedir a Sarney ajuste no calendário para votar MP do Código Florestal, Medida precisa ser votada antes do dia 8 de outubro para não perder a validade



Wilson Dias/ABr
Foto: Wilson Dias/ABr
Presidente da Câmara pediu o ajuste no calendário de votações
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, deve pedir ao presidente do Senado, José Sarney, o ajuste do calendário de votações definido para o período eleitoral, visando evitar que a MP do Código Florestal perca a validade.

A votação da matéria na Câmara estava prevista para quarta, dia 5, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o dia 18.  A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.

Como são duas semanas que antecedem as eleições municipais e não havia previsão de votações em Plenário no período, Marco Maia deve pedir a Sarney que estude a possibilidade de alterar o calendário do esforço concentrado do período eleitoral, para evitar que a MP perca a validade.

A matéria chegou ao Congresso em 28 de maio, mas a busca de entendimento na comissão mista que fez a análise prévia da MP consumiu os primeiros 60 dias de tramitação. A intenção do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi construir um texto de consenso, exatamente para evitar os embates que agora dificultam a votação pelo Plenário da Câmara, mas também para evitar futuros vetos do governo.

Depois de aparentemente superado o impasse, um relatório chegou a ser aprovado na comissão mista, mas a presidente Dilma Roussef não reconheceu o acordo, mantendo a polêmica que cerca a tramitação da matéria.

Acreditando na possibilidade de votação da MP no dia 18, Marco Maia disse a jornalistas que apresentaria a situação a José Sarney, para que o presidente do Senado possa pensar em uma alternativa para examinar a MP antes de 8 de outubro. O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou que qualquer providência depende da aprovação do texto pelos deputados.


quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Câmara não vota MP do Código Florestal

Câmara não vota MP do Código Florestal

Conab: Produção de café 2012 alcança os 50,48 milhões de sacas - Notícias Agrícolas

Conab: Produção de café 2012 alcança os 50,48 milhões de sacas - Notícias Agrícolas

Votação da MP do Código Florestal na Câmara é adiada para 18 de setembro - Notícias Agrícolas

Votação da MP do Código Florestal na Câmara é adiada para 18 de setembro - Notícias Agrícolas

Sem acordo, votação do Código Florestal é adiada e MP corre risco de 'caducar'


São Paulo – Em razão da evidente falta de quórum, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), retirou de pauta a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no Código Florestal. Para validar uma votação, são necessários 257 votos, mas estavam presentes na Casa 170 deputados. A Câmara tentará votará a MP no dia 18 de setembro.

A falta de quórum se deveu à obstrução de partidos da oposição e da base governista. Depois da aprovação de um texto na comissão mista da MP que não contou com o aval do governo, criou-se um impasse em torno da matéria.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de o Executivo concordar com o texto da comissão especial. Segundo ele, o acordo firmado na comissão envolveu apenas parlamentares, e não o Executivo.
Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, disse que os parlamentares do agronegócio só votariam se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéri. "Houve um consenso de se votar este texto e continuá-lo como está. Caso o governo sinalize que vai vetar o que for aprovado, nós vamos obstruir a votação", considerou.
A MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de outubro, dia em que ela perde a validade. Se isso ocorrer, como o código anterior foi revogado, entrarão novamente em vigência os decretos e as instruções normativas.

Parlamentares consideram que o tempo para a tramitação no Senado, após a votação na Câmara, não será suficiente para que a medida provisória entre em vigor até o dia 8 de outubro. Em caso de mudanças no texto durante o trâmite no Senado, a MP retornaria, mais uma vez, para a Câmara. 
Com Agência Câmara

terça-feira, 4 de setembro de 2012

CCCMG : Atraso na colheita preocupa cafeicultores de Campanha MG

CCCMG : Atraso na colheita preocupa cafeicultores de Campanha MG

Caiado diz que pode impedir votação do Código Florestal na Câmara - Notícias Agrícolas

Caiado diz que pode impedir votação do Código Florestal na Câmara - Notícias Agrícolas

Votação da Medida Provisória do Código Florestal pode ocorrer nesta semana no plenário da Câmara



Governo federal é contra nova versão do texto aprovado na Comissão Mista do Congresso Nacional

Charles Guerra
Foto: Charles Guerra / Agencia RBS
Ideli Salvatti afirmou que governo vai tentar convencer parlamentares a retomar versão antiga da MP
A votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal pode ocorrer ainda nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. O governo federal é contra a nova versão do texto aprovada na semana passada na Comissão Mista do Congresso Nacional.

O Palácio do Planalto não abre mão do escalonamento previsto na versão original da MP, que para médias propriedades estabelecia uma recomposição de mata ciliar de 20 metros. O acordo fechado na Comissão Mista baixou essa necessidade de recuperação para 15 metros. A disputa entre o que quer a presidente Dilma Rousseff e o que busca a frente ruralista do Congresso deve ser acirrada. A Ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, afirmou nesta segunda, dia 3, que o governo vai tentar convencer os parlamentares a retomar a versão antiga da MP durante a votação 

— Nós vamos argumentar que é muito importante voltar ao texto original da Medida Provisória, principalmente naquilo que diz respeito à recuperação da Área de Preservação Permanente nas margens dos rios. Isso porque a presidente Dilma teve uma posição muito justa. Quem tem menor área, recupera menos. Quem tem área maior, propriedade maior, recupera mais. Todos recuperam proporcional ao tamanho da sua propriedade. E isso estará explicitado na chamada escadinha, que nós vamos tentar agora no debate retomar — afirmou Ideli.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

PAPEL DA PESQUISA NA CONQUISTA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO CAFÉ É TEMA DO DIA DE CAMPO NA TV


 


O café já conquistou dois selos de indicação geográfica, na modalidade de Indicação de Procedência: o do Cerrado Mineiro e, mais recentemente, o da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais. As Indicações Geográficas – IG representam uma nova filosofia de produção, voltada à qualidade, à especialidade e à tipicidade. A lei de propriedade industrial (Nº 9.279, de 14.05.96) oferece aos setores produtivos brasileiros a possibilidade de habilitarem-se a colocar no mercado produtos com Indicação de Procedência – IP ou com Denominação de Origem - DO, as duas modalidades de Indicação Geográfica previstas no Brasil.

No caso do café da Serra da Mantiqueira, as conquistas foram fruto do trabalho organizado e coletivo da Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – Aprocam, em benefício de um objetivo comum dos produtores rurais para o reconhecimento de seu território e a delimitação da região, em parceria com cooperativas da região. Esse trabalho conta com o apoio científico de instituições participantes e parcerias do Consórcio Pesquisa Café, como a Universidade de Lavras - Ufla, Instituto Agronômico - IAC, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Embrapa Café, Embrapa Meio Ambiente e  Universidade de Brasília - UnB, além de incentivo governamental.

“O Selo de Indicação de Procedência traz várias vantagens, como a proteção e o reconhecimento do território, agregação de valor ao produto e desenvolvimento sustentável”, diz a pesquisadora da Embrapa Café Helena Maria Ramos Alves. “Além disso, a aprovação do pedido representa o reconhecimento da região como produtora de café arábica de alta qualidade e mostra que o Brasil e o setor cafeeiro estão despertando cada vez mais para a importância de demarcar suas origens e agregar valor ao trabalho de milhões de pessoas que vivem no campo”.

Na lista de produtos brasileiros com potencial para o registro de IG, o café tem merecido destaque por sua história e potencial de valor agregado. Está em fase de elaboração, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, projeto estruturante para Indicações Geográficas de produtos agropecuários brasileiros e o café é o tema piloto, a partir do qual trabalham pesquisadores do Consórcio Pesquisa Café e integrantes do Grupo de Trabalho especial formado para avaliar o panorama relacionado ás potencialidades da espécie.

Dia de Campo na TV - Esta edição do programa vai ao ar no dia 31 de agosto (sexta-feira) pelo Canal Rural (Net/Sky), a partir das 9h. E no dia 02 de setembro, às 7h, pela NBr (TV do Governo Federal, captada por cabo ou por parabólica), com reprises domingo, às 17h; terça-feira, às 11h30; quinta-feira, às 15h; e sábado, às 7h. Esta edição do Dia de Campo na TV vai ao ar no dia 31 de agosto (sexta-feira) pelo Canal Rural (Net/Sky), a partir das 9h. E no dia 02 de setembro, às 7h, pela NBr (TV do Governo Federal, captada por cabo ou por parabólica), com reprises domingo, às 17h; terça-feira, às 11h30; quinta-feira, às 15h; e sábado, às 7h.

O Dia de Campo na TV sobre o  Papel da pesquisa na conquista de indicações geográficas do café  foi produzido pela Embrapa Café (Brasília/DF) e pela Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF), unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa



Fonte: Gerência de Transferência de Tecnologia da Embrapa Café

Sancionada lei para renegociação da Dívida Ativa

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PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE VARGINHA

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ALUGAMOS PARA EVENTOS

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PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE VARGINHA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS G

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