ENTREVISTA: Cafeicultores acompanham dois dias de discussões em Brasília e agora comemoram vitória na aprovação dos deputados, conta Arnaldo Bottrel

Código Florestal: cafeicultores acompanham dois dias de discussões em Brasília e agora comemoram vitória na aprovação dos deputados. Produtores aguardam sanção da presidente Dilma, mas já estão conscientes das adequações a serem feitas para cafeicultura não parar.

Café: Governo aprova recursos de até R$ 2 bilhões para o setor

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 26 de abril, o direcionamento dos recursos do Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para linhas de financiamento do café safra 2012. Outra medida institui linhas de créditos para financiar o capital de giro para indústrias torrefadoras de café

Foram destinados recursos de até R$ 500 milhões para as operações de custeio, até R$ 900 milhões para estocagem, até R$ 250 milhões para Financiamento para Aquisição do Café (FAC) e até R$ 50 milhões para financiamento de contratos de opções e de operações em mercados futuros. 

Para a recuperação de cafezais danificados, as operações de financiamento tiveram um limite de R$ 40 milhões.  As resoluções do Conselho incluem uma linha extraordinária de até R$ 100 milhões para a composição de dívidas decorrentes de financiamento à produção de café.

O CMN aprovou, ainda, recursos para a formação de capital de giro de até R$ 200 milhões para indústrias de torrefação e de até R$ 25 milhões para indústrias de café solúvel. Também ficou estabelecida a inclusão de micro, pequenas e médias indústrias de torrefação como beneficiárias da linha de financiamento de capital de giro para indústrias de café solúvel. O limite de crédito por tomador é de até R$ 1,5 milhão, com prazo de contratação até 30 de novembro deste ano.

De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles, o governo colocará ainda à disposição do setor mais R$ 2 bilhões de recursos oriundos da exigibilidade bancária para aplicações em estocagem do café. “Pretendemos atender às necessidades dos produtores e ampliar a possibilidade do cafeicultor realizar o armazenamento do produto, aguardando melhores condições de mercado e, desta forma, possibilitar estabilidade nos preços.

Trigo: preço minimo reajustado em 5%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou também nesta quinta-feira, dia 26 de abril, alteração do preço mínimo do trigo em até 5%. O Pão tipo 1, referência no mercado e que vigorava a R$ 477,00 por tonelada, no Sul, passa para R$ 501,00 por tonelada; no Centro-Oeste, Sudeste e Bahia de R$ 535,00 para R$ 552,00 por tonelada. Os valores passam a vigorar entre julho de 2012 a julho de 2013. Também foi autorizada a prorrogação e renegociação de operações de crédito contratadas com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), no âmbito PSI, por produtores rurais. Os beneficiados são os agricultores que tiveram prejuízos em decorrência de adversidades climáticas nas regiões Sul, Nordeste e Norte.

Para os mutuários dos municípios da região Sul, atingidos por estiagem, desde que as operações estejam em situação de adimplência em 31 de dezembro de 2011, podem ser prorrogadas para até 15 de setembro de 2012, o vencimento das prestações (principal e juros) vencidas ou a vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 14 de setembro de 2012. Já os mutuários dos municípios da região Nordeste, atingidos por estiagem, ou da região Norte, atingidos por enchente, desde que as operações estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro deste ano, podem ser prorrogadas para até 15 de dezembro de 2012 o vencimento das prestações (principal e juros) vencidas e vincendas entre 1º de fevereiro de 2012 e 14 de dezembro de 2012.

Os produtores que tiveram redução superior a 30% na renda, comprovada por laudo técnico, pode ser renegociado até 100% das parcelas de principal com vencimento em 2012, mediante a incorporação ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas restantes, podendo ser prorrogada para até 12 meses, após a data prevista para o vencimento vigente do contrato. A formalização das prorrogações ou renegociações deve ocorrer até 30 de dezembro de 2012, para as operações contratadas na região Sul, e até 28 de fevereiro de 2013, para as operações contratadas nas regiões Nordeste e Norte.

Fonte: MAPA

Código Florestal: Dilma analisará com “serenidade” possibilidade de veto

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou hoje (26) que o texto do Código Florestal, aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados, não foi o esperado pelo governo e lembrou que a presidenta tem direito ao veto e irá analisar a possibilidade com “serenidade”.

“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado”, disse. “Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, completou após participar da abertura do debate Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20.

O ser perguntado se a aprovação do texto representou uma vitória da bancada ruralista, Gilberto Carvalho respondeu que se trata de uma “correlação de forças” no Congresso. “Agora nós vamos, com sangue-frio e tranquilidade, analisar”, destacou.

O ministro disse ainda que a decisão da presidenta Dilma levará em conta aspectos além da repercussão que o Código Florestal possa ter na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). “Muito mais importante que a Rio+20 é o nosso cuidado com a preservação e com o modelo de desenvolvimento sustentável que pregamos.”

O texto base do novo Código Florestal foi aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas.

O governo e os ambientalistas defendiam o texto aprovado pelos senadores e enviado à Câmara para nova votação, com o argumento que, no Senado, a proposta havia sido acordada com o setor produtivo e com os ambientalistas, e que também contou com a aprovação de deputados.

Fonte: Agência Brasil

Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha participa a inauguração da loja Kapeh em Varginha

Marcial Ramos

 Kapeh Varginha Rua Presidente Antônio Carlos nº 811 loja 03

Marcia Ramos e Vanessa Vilela Kapeh Varginha

Código Florestal: Câmara reafirma vitória total aos agricultores

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.

O Plenário rejeitou, por 228 a 184 e 3 abstenções, destaque do PT ao substitutivo do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Dessa forma, foi retirada do texto a prerrogativa dos conselhos estaduais de meio ambiente de definir as extensões e os critérios para recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios maiores que 10 metros de largura se o imóvel tiver área superior a 4 módulos.

Também foi retirada do texto, por meio de destaque do DEM, a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

O último destaque, do PV, foi rejeitado. O partido pretendia manter no texto a proibição de manter áreas rurais consolidadas dentro de unidades de conservação de proteção integral criadas até a data de publicação da futura lei. Dessa forma, a proibição foi retirada do projeto.

Com o fim da análise dos destaques, o novo Código Florestal será enviado à sanção da Presidência da República. Portanto, o texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff,  consolidando a vitória final da agricultura no Congresso Nacional.

APP em área urbana
Ao ler o relatório nesta quarta, Piau fez uma modificação no texto que foi admitida por Marco Maia. O relatório preliminar, entregue na terça aos deputados, suprimia completamente referências às Áreas de Preservação Permanente (APP) em região urbana.

Piau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que contém a previsão das APPs. No entanto, o relator retirou a última frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas.

"Quando você amarra nestas faixas, você está ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio São Francisco ali, fica engessado na sua área de expansão. Você limita e tira a autonomia dos municípios de tomar a decisão", afirmou o deputado.

A alteração foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau não poderia mudar a redação do texto do Senado. No entanto, o presidente da Câmara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que não tenham sido aprovados na Câmara.

O relatório
Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

O texto de Piau excluiu da versão do Senado os artigos que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.

Destaques aprovados
O plenário aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados não sejam considerados como áreas de preservação permanente (APPs). Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.

Os deputados aprovaram ainda destaque do PT ao Código Florestal que retira regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Desse modo, as produções nessas áreas continuam irregulares.

Os deputados também aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo excluído pelo destaque daria maior transparência à regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro cartográfico dos imóveis rurais junto à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro é facilitar o controle e monitoramento das produções agropecuárias, e a fiscalização de desmatamentos.

O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

(análise de Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com):

Momento histórico: Câmara acaba de aprovar a reforma do Código Florestal

Estamos diante de um momento histórico, a Câmara acaba de aprovar nesta quarta-feira, 25 de abril de 2012, a reforma do Código Florestal brasileiro e a revotagação da Lei 4.771 e da Medida Provisória 2.166-67 que lhe dá redação. 

Por 274 votos a favor e 189 contrários, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau modificando o texto aprovado no Sanado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto.

Infelizmente, houve um derrota dos pequenos agricultores do Brasil. A votação de hoje, embora signifique um avanço para o mundo rural, levará à expulsão de milhares de produtores rurais do campo. Com um manobra regimental lícita, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de APPs nas margens de rios pequenos. Muitos pequenos produtores não terão como atender a essa exigência e acabarão vendendo ou abandonando seus lotes caso sejam cobrados pelo Estado.

Veja a lista dos deputados que votaram contra a agricultura nacional

Veja abaixo a lista dos deputados que votaram contra a agricultura brasileiro fazendo coro com as ONGs internacionais. Destaques para os nomes de Elcione Barbalho, Claudio Puty e Zenaldo Coltinho, do Pará; Rebeca Garcia, do Amazônas; Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro; Padre Ton, de Rondônia e Jhonatan de Jesus de Roraima; Protógenes Queiroz, de São Paulo. Veja abaixo todos os nomes:

Acre

Sibá Machado
Taumaturgo Lima
Henrique Afonso

Alagoas

Arthur Lira
Givaldo Carimbão
Rui Palmeira
Rosinha da Adefal

Amazônas

Rebecca Garcia
Silas Câmara
Francisco Praciano

Amapá

Sebastião Bala Rocha
Janete Capiberibe
Dalva Figueiredo

Bahia

Alice Portugal
Daniel Almeida
Roberto Britto
Acelino Popó
Márcio Marinho
Antonio Imbassahy
Jutahy Junior
Afonso Florence
Amauri Teixeira
Geraldo Simões
Josias Gomes
Luiz Alberto
Nelson Pellegrino
Valmir Assunção
Waldenor Pereira

Ceará

Ariosto Holanda
Artur Bruno
Eudes Xavier
José Airton
José Guimarães

Distrito Federal

Reguffe
Augusto Carvalho
Erika Kokay
Policarpo

Espírito Santo

Audifax
Paulo Foletto
Cesar Colnago
Iriny Lopes

Goiás

Marina Santanna
Rubens Otoni

Maranhão

Waldir Maranhão
Cleber Verde
Domingos Dutra
Edivaldo Holanda Junior
Sarney Filho

Minas Gerais

Jô Moraes
George Hilton
Júlio Delgado
Walter Tosta
Eduardo Barbosa
Marcus Pestana
Rodrigo de Castro
Dr. Grilo
Gabriel Guimarães
Leonardo Monteiro
Miguel Corrêa
Odair Cunha
Padre João
Reginaldo Lopes
Antônio Roberto

Mato Grosso do Sul

Geraldo Resende
Antônio Carlos Biffi

Pará

Elcione Barbalho
Arnaldo Jordy
Zenaldo Coutinho
Beto Faro
Cláudio Puty
Miriquinho Batista
Zé Geraldo

Paraíba

Romero Rodrigues
Ruy Carneiro
Luiz Couto

Pernambuco

Raul Henry
Eduardo da Fonte
Vilalba
Fernando Coelho Filho
Severino Ninho
Fernando Ferro
João Paulo Lima
Pedro Eugênio
José Augusto Maia

Piaui

Iracema Portella
Assis Carvalho
Jesus Rodrigues
Nazareno Fonteles

Paraná

Rubens Bueno
Leopoldo Meyer
André Vargas
Angelo Vanhoni
Assis do Couto
Dr. Rosinha
Rosane Ferreira

Rio de Janeiro

Rodrigo Maia
Jandira Feghali
Brizola Neto
Marcelo Matos
Miro Teixeira
Simão Sessim
Stepan Nercessian
Neilton Mulim
Vitor Paulo
Glauber Braga
Hugo Leal
Dr. Paulo César
Felipe Bornier
Liliam Sá
Andreia Zito
Otavio Leite
Chico Alencar
Jean Wyllys
Alessandro Molon
Benedita da Silva
Chico D`Angelo
Edson Santos
Luiz Sérgio
Alfredo Sirkis
Dr. Aluizio

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra
Paulo Wagner

Rondônia

Padre Ton

Roraima

Jhonatan de Jesus

Rio Grande do Sul

Manuela D`ávila
Enio Bacci
Vieira da Cunha
José Stédile
Luiz Noé
Bohn Gass
Fernando Marroni
Henrique Fontana
Marcon
Paulo Ferreira
Paulo Pimenta
Ronaldo Zulke

Santa Catarina

Décio Lima
Luci Choinacki
Pedro Uczai

Sergipe

Mendonça Prado
Heleno Silva
Márcio Macêdo
Rogério Carvalho

São Paulo

Delegado Protógenes
Aline Corrêa
Dimas Ramalho
Roberto Freire
Antonio Bulhões
Otoniel Lima
Dr. Ubiali
Jonas Donizette
Keiko Ota
Luiza Erundina
Guilherme Mussi
Ricardo Izar
Roberto Santiago
Alberto Mourão
Carlos Sampaio
Emanuel Fernandes
Luiz Fernando Machado
Mara Gabrilli
Ricardo Tripoli
Vanderlei Macris
Vaz de Lima
Walter Feldman
William Dib
Ivan Valente
Arlindo Chinaglia
Cândido Vaccarezza
Carlinhos Almeida
Carlos Zarattini
Devanir Ribeiro
Jilmar Tatto
João Paulo Cunha
José De Filippi
José Mentor
Newton Lima
Paulo Teixeira
Ricardo Berzoini
Vanderlei Siraque
Vicente Candido
Vicentinho
Penna
Roberto de Lucena

Plenário inicia hoje votação do Código Florestal

Deputados começam hoje a analisar 

parecer do deputado Paulo Piau. Relator 

fez 21 mudanças no texto aprovado no 

Senado. Pauta das sessões ordinárias da 

Câmara está trancada por oito MPs.

Os deputados começam hoje a discussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja concluída amanhã. A matéria será analisada em sessão extraordinária.

O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados tanto na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

A retirada de outros dois dispositivos do texto do Senado atende aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos.

Ao todo, são 21 mudanças propostas por Piau e algumas delas deverão ser decididas por meio de destaques  para votação em separado, a favor ou contra o parecer do relator, seja para manter o texto da Câmara ou o do Senado. Nesta fase do processo legislativo, o Regimento Interno não permite a criação de novos textos, apenas a montagem da redação final com partes do substitutivo do Senado e da Câmara; ou a aprovação integral de uma das versões.

Pauta trancada

A pauta da sessão ordinária está trancada por oito medidas provisórias.  O primeiro item é a MP 554/11, que permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível (etanol) com recursos da Cide – Combustível. A linha já foi criada pela Resolução 4.055/12, do Conselho Monetário Nacional (CMN); está previsto que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar até R$ 2,5 bilhões, enquanto outros bancos federais que operam com recursos da Poupança Rural poderão financiar até R$ 2 bilhões.

Confira as outras MPs com prazo de tramitação vencido:

- 555/11: autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar contratos com várias entidades até 31 de dezembro de 2012;

- 556/11: faz várias mudanças na legislação tributária e altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição previdenciária;

- 557/11: institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera [mulher que deu à luz recentemente] para Prevenção da Mortalidade Materna;

- 558/12: altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica;

- 559/12: autoriza as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) a adquirir o controle acionário (51% das ações) da Celg Distribuição S.A. (Celg D);

- 560/12 : abre crédito extraordinário de R$ 40 milhões para o Ministério da Defesa recuperar a Estação Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisa na Antártica atingida por um incêndio no dia 25 de fevereiro deste ano; e

- 561/12: transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável.

Código Florestal: principais diferenças entre os textos

Da Redação/ RCA

Crédito rural tem menor taxa de inadimplência desde 2005

A inadimplência do crédito rural do Banco do Brasil no ano passado foi a menor desde 2005

A inadimplência do crédito rural do Banco do Brasil no ano passado foi a menor desde 2005. Em 2011, o banco foi responsável por 63% do mercado de crédito agrícola no país, com saldo de R$ 86 bilhões financiados. Apenas 0,7% desse valor são operações vencidas há mais de 90 dias. Em 2010, essa falta de pagamento representou 2,5%.

Na avaliação do Banco do Brasil, pelo menos três fatores contribuíram para melhorar o perfil de pagamento dos agricultores. Uma delas foi a alta dos preços das commodities no mercado internacional até meados do ano passado, que ajudou a elevar a rentabilidade do produtor. A outra foi a disseminação do seguro agrícola, que reduziu a inadimplência dos que perderam suas colheitas em razão das alterações climáticas. Por último, o BB, segundo o gerente-executivo Antônio Carlos Chiarello, optou por ser mais cuidadoso em relação as aprovações de financiamentos.

"Além disso, houve uma elevação dos limites de financiamento a taxas de juros controladas [subsidiadas pelo Tesouro Nacional] para a safra 2011/12, que colaborou para aumentar a base de clientes habilitados a tomar crédito no banco", disse Chiarello.

Segundo o BB, de todos os fatores que ajudaram a reduzir a inadimplência, o seguro agrícola foi o mais importante. "O seguro precisa ser uma política permanente de governo", avalia Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócio do banco. Para ele, basta analisar qualquer região do país depois de problemas climáticos. "Quem está melhor hoje? O produtor que contratou seguro ou quem rolou a dívida?", pergunta.

Os executivos do banco têm agido nos bastidores para tentar ampliar a subvenção do governo ao prêmio pago pelo produtor na contratação do seguro rural. O valor aprovado neste ano foi de apenas R$ 153 milhões, ante os R$ 257 milhões da safra passada. "É importante que tenhamos ajuda [do governo] na subvenção do seguro este ano. O orçamento aprovado é muito baixo para a necessidade de atingir um índice médio de 60% das propriedades seguradas", explica Dias.

"Quanto mais seguro e assistência técnica, menos o produtor vai atrasar o pagamento. No Rio Grande do Sul, mais de 90% do milho plantado e 85% da soja possuem seguro", afirma Dias.

Na safra atual, o BB já emprestou R$ 35,6 bilhões - entre julho de 2011 e março de 2012 -, um aumento de 24,5% em relação ao mesmo período da safra 2010/11, quando foram financiados R$ 28,5 bilhões. Desse total, os produtores empresariais obtiveram R$ 28,3 bilhões e os agricultores familiares, outros R$ 7,2 bilhões.

DIA DA TERRA - 22 DE MAIO

Entrevista com Arnaldo Bottrel, Notícias Agrícolas, Café: Colheita tem início em Varginha (MG). Safra brasileira não deve ultrapassar 50 milhões de sacas, ao contrário do que espera mercado. Produtor deve vender somente o necessário, pois preços podem subir.

Código Florestal: definição de faixas de APPs de rios ficará fora, diz relator

Apresentado nesta quinta-feira (19), o substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao novo Código Florestal (PL 1876/99) elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

Segundo Paulo Piau, a definição das faixas a serem recompostas será prevista em medida provisória ou projeto de lei posterior. O relator garante que, apesar disso, “nenhuma nascente e nenhum rio ficarão desprotegidos, porque as faixas serão estipuladas por um técnico do Sisnama [Sistema Nacional de Meio Ambiente] até que seja aprovado o novo instrumento legislativo”.

De acordo com Piau, não é possível definir parâmetros únicos para todo o Brasil a partir de Brasília. “Cada bioma deve ser tratado de maneira específica de acordo com as necessidades locais”, sustenta. Na opinião do relator, essas definições poderiam expulsar do campo pequenos e médios produtores.

Rios maiores - O substitutivo do Senado também previa que para os rios com leitos superiores a 10 metros a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. O texto já aprovado na Câmara remete essa definição para os planos de regulamentação ambiental, a serem definidos pelos governos federal e estaduais.

Votação - Na entrevista coletiva em que explicou sua proposta, embora não tenha apresentado o texto, o relator garantiu mais uma vez que a votação começa na próxima terça-feira (24). No entanto, ele admite que o texto não é consensual e não conta com o apoio do Planalto. “O governo continua na mesma posição de dizer que seu projeto é o aprovado no Senado”, afirma.

Crédito agrícola - Piau ainda adiantou que retirou do texto a proibição para que produtores rurais que não promoverem a regularização ambiental em cinco anos sejam impedidos de receber crédito agrícola. O deputado explicou que o programa de regularização vai começar efetivamente três anos após a publicação da lei, devido aos prazos que os governos terão para instituir os programas. “Nossa experiência com o governo não é boa, muita vezes ele não cumpre os prazos e o produtor poderia ser penalizado injustamente”, argumentou.

Outras alterações - Como já havia anunciado anteriormente, o relator também suprimiu do projeto a definição de APPs nas cidades, incluídas pelo Senado. Pelo texto da Casa revisora, as áreas de expansão urbana deveriam prever 20 metros quadrados de vegetação por habitante. “Isso iria encarecer os terrenos, principalmente para os programas sociais”, justificou Piau.

O relator afirmou ainda que suprimiu da proposta o capítulo do Senado relativo ao uso de salgados e apicuns (biomas costeiros). Deste capítulo, ele manteve apenas os parágrafos relativos à regularização de atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008 e à ampliação da ocupação nesses biomas. Para esse caso, as regras deverão estar previstas no zoneamento ecológico-econômico (ZEE) realizado pelos estados.

De acordo com o Regimento do Congresso, na atual fase do processo legislativo, o relator pode apenas optar pela redação da Câmara ou do Senado. Artigos ou trechos aprovados pelas duas casas, em princípio, não podem ser alterados, nem suprimidos.

Fonte: Agência Câmara

"Direto de Brasília": Marco Maia confirma votação do Código Florestal na próxima semana

A Comissão de Meio Ambiente pediu o adiamento da votação do Código Florestal, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou que a matéria estará em pauta na próxima semana, na terça-feira (24) e quarta-feira (25)

A Comissão de Meio Ambiente pediu o adiamento da votação do Código Florestal, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou que a matéria estará em pauta na próxima semana, na terça-feira (24) e quarta-feira (25). "O pedido é legítimo, mas fechamos um grande acordo com todas as lideranças de que iríamos pautar o Código Florestal até o final de abril e nós vamos cumprir esse acordo", disse. Maia ressaltou que o compromisso é colocar o tema em pauta, mas que a votação depende dos deputados. O governo concordou em votar a matéria antes da conferência internacional sobre meio ambiente Rio + 20.

Setor cafeeiro negocia liberação do Funcafé

Membros do setor cafeeiro confirmaram que o governo vai liberar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a próxima safra

BRASÍLIA - Membros do setor cafeeiro confirmaram que o governo vai liberar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a próxima safra. De acordo com representantes dos produtores, o governo já encaminhou voto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para liberar R$ 2,7 bilhões do fundo para auxiliar custeio, colheita, estocagem, escoamento das vendas e capital de giro para torrefação da safra de café, que terá início em julho. 

Estiveram reunidos o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, e o presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Mesquita. 

Os recursos disponíveis serão divididos em R$ 1,5 bilhão para a linha de estocagem, R$ 500 milhões para custeio e colheita do café, que, no vencimento, poderão ser convertidos em estocagem, mais R$ 250 milhões destinados ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC) e outros R$ 200 milhões para uma linha especial de capital de giro para a torrefação.

 

DIA INTERNACIONAL DO CAFÉ - 14 DE ABRIL

DIA INTERNACIONAL DO CAFÉ - 14 DE ABRIL

Café é coisa brasileira. Determinou grandes momentos da nossa história, ditou políticas e comportamentos, é da nossa cultura. Nós não temos o hábito do chá das cinco, como os ingleses, mas é só chegar uma visita em casa, que corremos para fazer um caféfresquinho, "passado na hora".

Durante muito tempo o nosso simpático cafezinho ficou sem prestígio. Sua imagem foi associada a idéias negativas, como estresse e distúrbios do sono.

Alguns estudos, aliados a programas de controle de qualidade do café consumido no Brasil, conseguiram mudar este quadro. O produto reconquistou o respeito da população. Revigorado, com novo marketing, ganhou novas versões para atingir consumidores mais exigentes: agora, você pode escolher se seu café é descafeinado, ou orgânico, ou liofilizado; granulado, solúvel, torrado e moído, torrado em grão; café

HISTÓRIA DO CAFÉ

A história do café é marcada por interessantes acasos e coincidências.

Sua origem é estimada em cerca de mil anos e está associada aos árabes, que primeiro cultivaram a fruta. A região de Kafa, no Oriente Médio, parece ser o berço do café, tendo inclusive emprestado seu nome à bebida.

Mas interessante mesmo são os primeiros registros acerca do café, nos quais podemos perceber como a observação dos animais inspira nosso cotidiano.

Tudo começou na Etiópia, quando um pastor percebeu que suas cabritas gostavam de comer certo fruto pequenino, vermelho e arredondado. Estas mesmas cabritas se mostravam mais espertas e resistentes depois de comê-lo.

Quando o pastor resolveu experimentar as frutas (esmagou-as com manteiga e fez uma pasta), conheceu os efeitos estimulantes docafé. A versão bebida, porém, vem dos árabes.

Isto foi no século XV. Com o passar do tempo, o café seria não só saboreado, como estudado em seus efeitos estimulantes e revigorantes.

Através do comércio dos árabes com os europeus, o consumo do café foi se ampliando e, com as grandes navegações, chegou às Américas Central e do Sul.

DO CAFEZAL À NOSSA MESA

O futuro do café é ser reduzido a pó. Nada mau para uma bebida tão apreciada! Desde seus tempos de frutinha vermelha, com aspecto de cereja, até ser torrado, moído e bebido, o café passa por várias peripécias.

Para ser um bom café, primeiro é necessário um bom clima: temperado. O relevo, se for montanhoso, é mais propício. Depois de plantado, esperam-se dois ou três anos para que o pé de café dê os frutos, que são colhidos geralmente nos meses de abril a junho.

A maneira de colher varia: há a colheita mecânica, também chamada colheita forçada, ou a manual, que pode ser do tipo derriça, com pano (catado), ou por varrição.

Então, os grãos são secos. Se a produção é pequena, isto pode ser feito em terreiro. Para grandes quantidades, utiliza-se um secador.

A próxima etapa é a retirada de cascas e impurezas. Depois, o café cru é classificado de acordo com o tipo de peneiras por onde passa. Depois desta classificação, o café é comercializado em sacas de 60 quilos.

O café que compramos costuma ser uma mistura de grãos, chamada de blend, que resulta no sabor que cada produto oferece. Feito o blend, ele é torrado a mais de 250oC. De acordo com a intensidade da torra, os grãos ganham aparência clara, média ou escura; perdem 20% do peso e dobram de tamanho.

A próxima etapa é a moagem, para então o café ser empacotado e levado ao consumidor.

O QUE É QUE O CAFÉ TEM

A composição química do café inclui, além da famosa cafeína, outras substâncias cujos efeitos foram temas de inúmeras pesquisas.

Você já ouviu falar das lactonas? Pois é, todo mundo fala do efeito estimulante da cafeína, mas, na composição do café, as lactonas possuem um efeito estimulante sobre o sistema nervoso central que é tão ou mais significativo do que o da cafeína.

Outros componentes são a celulose, que estimula os intestinos; os minerais, importantes para o metabolismo; os açúcares e o tanino, que contribuem para o sabor; e os lipídeos, que dão aquele aroma especial.

BOM PARA A CABEÇA

Segundo o professor Darcy Roberto de Lima, que escreveu vários estudos sobe o café, quatro xícaras da bebida por dia, regularmente, podem aumentar a capacidade de atenção, concentração e de formação de memória em adultos e crianças. Além disso, tomar café diminui a incidência de apatia, desânimo e depressão.

Já o uso sem regularidade aumentaria a atenção apenas por um determinado período. Por isto, o professor recomenda um uso diário e moderado - bem mais eficiente do que uma eventual superdose, típica das vésperas de prova!

Para desfrutar dos efeitos benéficos para o aprendizado, recomenda-se beber o café pela manhã, na primeira hora após acordar. Com leite, os efeitos são os mesmos; o valor nutritivo é que aumenta. Por isto, café com leite é uma boa opção para crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o professor, o café atuaria sobre as áreas do cérebro que induzem ao desejo de superação, fazendo com que o humor fique mais bem equilibrado e evitando os sentimentos de depressão e de necessidade de consumir estimulantes. Por isso, ele assegura que jovens com o perfil de potenciais consumidores de drogas (problemáticos e agressivos) podem se beneficiar dos efeitos preventivos do café em relação aos tóxicos.

NA DOSE CERTA

Tudo bem, você achou ótimos os efeitos do café e tudo mais que você pode fazer com ele (já descobriu as receitas?). Mas não abuse: veja as doses máximas diárias recomendadas para cada idade.

De 6 a 10 anos: 3 xícaras por dia. 
De 10 a 20 anos: 6 xícaras por dia. 
De 20 a 60 anos: 9 xícaras por dia. 
Acima de 60 anos: 6 xícaras por dia.

DICAS E CURIOSIDADE

Para preparar seu cafezinho, não se esqueça destas dicas quentes:

Evite a água da torneira para o preparo do café. O excesso de cloro na água pode alterar o sabor, por isto prefira água filtrada ou mineral;

O pó não deve ser reaproveitado.

Não recircule a bebida, isto a deixa amarga.

Quando for utilizar pela primeira vez um coador de pano, ferva-o em água misturada com café, para tirar o cheiro do tecido.

Consuma o café logo que for feito, pois ele começa a perder suas características 15 minutos depois de pronto. Se não vai beber muito, faça um pouquinho de cada vez.

Antes de servir o café, agite-o levemente para uniformizar a mistura.

O café já ficou pronto? Agora veja para que mais serve o pó e a borra de café!

Para clarear e limpar a pia e o chão de cozinha, utilize a borra do café.

O pó de café, colocado num copinho dentro da geladeira, ajuda a eliminar os maus cheiros;

Um bom adubo: borra do café em vasos de flores e plantas;

LENDAS DO CAFÉ

Café forte

Dizem que o café foi criado pelo arcanjo Gabriel, que quis oferecer ao profeta Maomé uma bebida que o revigorasse. Parece que o efeito foi bom mesmo: Maomé bebeu o café e tornou-se capaz de derrubar quarenta cavaleiros e conquistar quarenta mulheres. A lenda só não diz quanto o profeta teve que beber para conseguir a façanha!

Café santo

Quando o café chegou à Itália, no século XVII, foi boicotado por alguns cristãos fanáticos, que achavam que o produto era uma "invenção de Satanás". Só que, quando o Papa experimentou, gostou tanto que resolveu abençoar o café para vencer Satanás - e tornar o café a bebida cristã.

Café com música

Na Alemanha, o café era servido com música. O casamento das duas paixões alemãs é a "Cantata ao Café", composta por Johann Sebastian Bach para ser tocada nos estabelecimentos onde a bebida era servida - as Kaffehaus.

Café misterioso

Os turcos conheciam bem o café e foram um dos povos a levá-lo à Europa. Ocuparam Viena, mas tiveram que abandonar a cidade quando chegaram as tropas libertadoras. Foi o maior alvoroço e, na pressa, deixaram várias sacas de um produto misterioso. O que seria? Um homem que já havia vivido no Oriente reconheceu ali o café e aproveitou para vendê-lo, com açúcar e chantilly. Este é o famoso café vienense.

Café brasileiro

O café chegou ao Brasil no século XVIII, envolto em lendas e romance. A fruta, que já era plantada na Guiana Francesa, estava proibida aos portugueses. O sargento-mór Francisco de Melo Palheta foi designado para trazê-la e, conta-se, só teria conseguido porque a esposa do governador da Guiana, apaixonada por Palheta, o teria presenteado com sementes do "ouro negro". Não se pode ter certeza sobre a paixão da primeira-dama, mas seu papel foi fundamental no contrabando das sementes proibidas.

Café brasileiro II

O café foi o produto que veio a substituir a exploração do ouro e da cana-de-açúcar na era pós colonial, acompanhando assim o desenrolar da economia da época. Espalhou-se pela Região Sudeste, em que o clima era bastante propício, e por conta disto surgiram e se desenvolveram importantes cidades. Junto com o desenvolvimento, porém, trouxe o desmatamento. Nossa Mata Atlântica foi dizimada. A Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, é a maior floresta urbana do mundo, mas não sobraria muita coisa para contar a história se não fosse pelo processo de reflorestamento, que recuperou a mata devastada pelas plantações.

RECEITAS SELECIONADAS

CAFÉ COM SUCO DE LARANJA

INGREDIENTES

500 ml de suco de laranja

10 cubos de gelo de café (pequenos)

3 colheres de sopa de creme de leite

3 colheres de sopa de açúcar

enfeites

MODO DE PREPARO

Bata no liquidificador, decore com enfeites e sirva na hora.

CREME DE CAFÉ

INGREDIENTES

4 colheres (de sopa) de manteiga

1 xícara de açúcar fino

1 xícara de café forte

1 colher (de café) de baunilha

MODO DE PREPARO

Derreta em uma panela a manteiga e junte, aos poucos, o açúcar. Em seguida, adicione o café até ficar cremoso. Coloque a baunilha e mexa bem.

Você pode usar esse creme para rechear ou cobrir um bolo.

FRAPÊ DE CAFÉ

INGREDIENTES

2 xícaras de café forte frio

2 xícaras de sorvete de creme

MODO DE PREPARO

Coloque os copos para o frapê na geladeira antes de começar a prepará-lo.

Bata o sorvete com o café no liquidificador, em alta velocidade, até que fique espumoso. Se desejar, adicione açúcar a gosto. Sirva nos copinhos geladinhos.

CAFÉ VIENENSE

INGREDIENTES

4 pedacinhos de chocolate meio amargo

Açúcar a gosto

4 colheres (sopa) de creme de leite

4 xícaras de café bem forte

Chantilly, canela, cacau ou raspa de laranja a gosto

MODO DE PREPARO

Derreta o chocolate, o açúcar e o creme em fogo brando. Junte o café e leve ao fogo sem deixar ferver. Coloque em xícaras grandes. Guarneça com chantilly e, sobre ele, coloque a canela, o cacau em pó ou a raspa de laranja, em pequena quantidade.

SALADA DE FRANGO COM CAFÉ

INGREDIENTES

1 1/4 kg de peito de frango

30ml de café preparado forte

150ml de creme de leite fresco

30g de açúcar mascavo

100ml de maionese

175g de nozes descascadas

6 talos de aipo cortados em cubos de 2,5cm

sal e pimenta moída a gosto

MODO DE PREPARO

Corte os pedaços do frango em pequenos cubos e disponha-os em uma única camada, em um prato refratário. Numa tigela, misture o creme de leite, o café e o açúcar mascavo. Derrame tudo sobre o frango e leve ao forno a 180º C, por 25 a 30 minutos. Retire do forno e espere esfriar. Transfira para um outro prato e incorpore maionese, o aipo, as nozes, o sal e pimenta. Misture bem e leve à geladeira, por 4 horas. Na hora de servir, verifique o sal e a pimenta.

Rende aproximadamente 5 porções.

BATATAS GRATINADAS COM CAFÉ

INGREDIENTES

1 kg de batatas cozidas
100g de mussarela cortada em cubinhos
100g de presunto cortado em cubinhos
1 cebola picada
1 tomate picado
1 peito de frango cozido e cortado em cubinhos ou desfiado
1 lata de creme de leite
1/3 xícara de café preparado forte
150g de queijo ralado, sal, orégano, cheiro-verde a gosto
1/2 lata de milho verde

MODO DE PREPARO

Coloque em um refratário uma camada de batata e em outro misture o queijo, o presunto, o frango, a cebola, o tomate e os temperos. Em uma vasilha misture o café, o queijo e o creme de leite. Faça camadas alternadas com a batata, o queijo e por último o creme de leite. Leve ao fogo para gratinar.

Rende aproximadamente 20 porções.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística