Governo encerra negociações em torno do Código

 

 

 

O governo Dilma Rousseff decidiu ontem frear as negociações de mérito sobre o projeto do novo Código Florestal que tramita na Câmara dos Deputados

O governo Dilma Rousseff decidiu ontem frear as negociações de mérito sobre o projeto do novo Código Florestal que tramita na Câmara dos Deputados. Apesar de críticas de alas mais radicais dos ambientalistas e ruralistas, a ideia dos articuladores políticos do Palácio do Planalto é aprovar na Câmara o texto que foi enviado pelo Senado. O Executivo quer fazer da aprovação do Código Florestal uma vitrine para o Brasil na conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o atual projeto de Código Florestal pode mostrar como o Brasil é um exemplo de país que sabe conciliar o crescimento econômico à preservação do meio ambiente. O assunto já foi tratado em reuniões entre as autoridades do governo e líderes de partidos aliados.

Segundo relatos de participantes desses encontros, tanto representantes da presidente Dilma como parlamentares da coalizão governista avaliaram que seria negativo o Congresso passar uma imagem ao mundo de que não tem colaborado com o Executivo brasileiro na aprovação de uma nova legislação sobre o assunto. Outro recado passado pelo governo aos parlamentares aliados é de que a presidente Dilma Rousseff não pretende ampliar novamente o prazo do decreto que suspende as punições a agricultores que desrespeitaram as leis ambientais. A última prorrogação ocorreu em dezembro passado. Agora, o prazo expira no dia 11 de abril.

Inicialmente, estava prevista para ontem uma reunião no Palácio do Planalto dos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) com parlamentares que têm participado das negociações relativas à proposta do novo Código Florestal. Haviam sido convidados o relator do projeto na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), o ex-líder do PT na Câmara deputado Paulo Teixeira (SP), o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Waldemir Moka (PMDB-MS), além do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Viana relatou a proposição no Senado, enquanto Moka fez a ponte nas negociações dos ruralistas do Senado e da Câmara com os ambientalistas do Senado e o governo. Já Macêdo é ligado à causa ambiental.

No entanto, a reunião foi cancelada. Apenas os três ministros acabaram se encontrando. Houve o entendimento, por parte do governo, de que não deveria ser discutido o mérito do projeto e eventuais emendas que serão apresentadas ao relator do projeto na Câmara. O trio reafirmou que o texto defendido pelo Executivo é aquele aprovado pelos senadores, o qual é considerado "equilibrado" pelo governo federal.

A reunião entre Ideli Salvatti, Mendes Ribeiro Filho e Izabella Teixeira teve como pauta a definição de estratégias e procedimentos para a votação do projeto. Ficou definido, por exemplo, que os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente se envolverão mais ativamente nas negociações com as bancadas de deputados ruralistas e ambientalistas, respectivamente. Ideli também participará das articulações, podendo atuar como mediadora quando as conversas entre os dois grupos estiverem travadas.

Ameaça à produção mineira

Uma alteração feita pelo Senado no Código Florestal pode afetar Minas Gerais diretamente. De acordo com a decisão da Casa, é proibido usar o último terço das montanhas (o topo dos morros) para pastagens

Uma alteração feita pelo Senado no Código Florestal pode afetar Minas Gerais diretamente. De acordo com a decisão da Casa, é proibido usar o último terço das montanhas (o topo dos morros) para pastagens. A topografia de Minas é repleta de regiões montanhosas, nas quais a pecuária, principalmente a leiteira, é atividade forte. A lei que vigora restringe as pastagens com inclinação acima de 45 graus, enquanto o aditivo restringe mais, passando o limite para 25 graus. Entretanto, o relator do texto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), revela que está sendo feito um estudo técnico e existe a possibilidade de retirar esse item do relatório. 

Cálculos de associações de produtores de leite estimam que, caso fosse cumprida, a restrição acima de 45 graus poderia diminuir a produção nacional de leite em 19,25%. Não existe uma estimativa para o impacto do aumento da restrição, mas, de acordo com o presidente da Comissão do Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, ele seria imenso. Isso acontece porque o relevo montanhoso usado para pastagens se concentra em estados produtores de leite: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A estimativa é de que o país produza 32 bilhões de litros de leite este ano. 

"Quando o projeto saiu da Câmara todas as pastagens estavam consolidadas, mas esse item foi alterado no Senado", detalha Piau. O deputado explica que as áreas já abertas em morros com inclinação acima de 25 graus já estão consolidadas e o produtor não poderá mais retirar a vegetação nativa para fazer o pasto. 

Na opinião do analista de políticas públicas da WWF Brasil, Kenzo Jucá Ferreira, a limitação é uma decisão acertada para defender o meio ambiente. "A redução da cobertura vegetal provoca riscos de deslizamentos", afirma. Ele também vê interesse comercial na derrubada do aditivo do Senado. "Como já existe a proibição, os terrenos têm baixo valor venal e, com a mudança, seriam muito valorizados", completa Ferreira. 

Outro ponto que incomoda o relator é o que diz respeito às áreas que contam com espécies em extinção, principalmente vegetais, que poderão ser licenciadas apenas pelo Ibama. "Atualmente, esperar pelo Ibama já demora quase um ano e pode demorar dois anos", explica o deputado. "Um pé de pequi em uma área de 45 hectares pode inviabilizar a produção por quase dois anos", completa o parlamentar. O deputado quer propor que órgãos ambientais estaduais atuem nesse licenciamento. 

O Senado também criou um capítulo específico para a agricultura familiar e outro para as cidades. Ele determina que o poder público crie programas de apoio técnico e incentivo financeiro para os pequenos proprietários preservarem e recuperarem as áreas de vegetação nativa. Já os municípios, nas novas expansões, terão de assegurar pelo 20 metros quadrados de área verde por habitante. 

O coordenador de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirmou que não há clima para aprofundar os debates sobre o Código Florestal. "O projeto que veio do Senado ainda deixa a desejar do ponto de vista ambientalista, mas, diante das condições políticas e objetivas do país neste momento, não é adequado reabrir (o texto) para mudanças, em virtude de que pode se reproduzir um debate muito intenso, que dificulte a aprovação do código em condições sustentáveis." 

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que é necessário alterar o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. "Algumas modificações introduzidas pelo Senado terão de ser revistas aqui na Câmara, pois são prejudiciais aos interesses do produtor. Em vez de resolver conflitos, vão criar mais embaraços e mais problemas. Temos de encontrar uma solução de meio-termo", afirma. 


Fonte original: ESTADO DE MINAS

PRESIDENTE ARNALDO BOTTREL REIS RECEBEU HOJE A VISITA DO PREFEITO DE VARGINHA EDUARDO CARVALHO ( CORUJINHA ) NA SEDE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA

Marcial Ramos

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA,ARNALDO BOTTREL REIS  RECEBEU A VISITA DO PREFEITO DE VARGINHA EDUARDO CARVALHO (CORUJINHA ) NA SEDE DO SINDICATO.


Marcial Ramos

FILIPE E CAIO EDUARDO REPRESENTANTE DA CREDIMINAS,PREFEITO DE VARGINHA EDUARDO CARVALHO (CORUJINHA ), O AGROPECUARISTA NOSSO SINDICALIZADO JOSÉ HAMILTON ALVES PEREIRA E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA ARNALDO BOTTREL REIS.

CAFEZINHO ANTES DA REFEIÇÃO AJUDA A EMAGRECER

Esqueça o cafezinho depois do almoço. O melhor, mesmo, é tomá-lo antes das refeições — sem açúcar. Se o conselho parece amargo demais, aí vai uma vantagem que pode adoçar o paladar: o café puro (ou até mesmo com adoçante) ajuda a emagrecer. Pelo menos é o que garante um estudo divulgado essa semana pela publicação científica americana ‘Metabolism’.

De acordo com a pesquisa, tomar dois copos de café por dia estimula a queima de até 50 calorias a mais durante as quatro horas seguintes à ingestão da bebida. Para quem quer perder peso, os nutricionistas recomendam tomar uma xícara de café antes das refeições. 

O mecanismo envolve principalmente o sistema nervoso: a cafeína estimula essa área do cérebro, sinalizando ao corpo que ele deve utilizar a energia do seu estoque de gordura. Além disso, a cafeína também libera endorfina no organismo, dando a sensação de saciedade.

Segundo nutricionistas ouvidos na pesquisa, o cafezinho também atua no processo metabólico do corpo, ajudando a digestão e obrigando o organismo a queimar calorias mais rapidamente — principalmente porque é um energético natural. E, por ser diurético, ajuda a evitar a retenção de líquidos.

Um outro estudo feito por pesquisadores da Universidade de Harvard analisou 50 mil homens que bebiam seis ou mais xícaras de café por dia. Segundo o estudo, entre os homens que consumiam a bebida todo dia, o risco de desenvolver a forma agressiva do câncer de próstata foi 60% menor, se comparado aos que não bebiam.

Mas atenção: tomar o café logo após as refeições pode prejudicar a absorção de nutrientes, como o ferro, e causar anemia. E se você consome muito café, deve ingerir uma quantidade extra de alimentos ricos em cálcio: a cafeína aumenta a eliminação desse nutriente pela urina, e pode provocar osteoporose. Já o uso exagerado do adoçante pode até engordar.

Fonte: O Dia Online

Código Florestal abre pauta ruralista

O Código Florestal deve abrir a pauta prioritária da bancada ruralista no Congresso em 2012. Com votação prevista para os dias 6 e 7 de março

O Código Florestal deve abrir a pauta prioritária da bancada ruralista no Congresso em 2012. Com votação prevista para os dias 6 e 7 de março, o código é o item mais importante de uma pauta que conta ainda com o projeto de lei para regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros, a Proposta de Emenda Constitucional 215 que trata da demarcação de terras indígenas e as dívidas de produtores rurais.

O relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), espera consolidar um documento preliminar com as contribuições recebidas dos parlamentares. O relator do projeto no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), diz que após a aprovação do texto será necessária uma "forte ação" do Congresso para implementar as mudanças que a lei exigirá.

O presidente da subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros, deputado federal Homero Pereira (PR-MT), diz que o texto deve ser apresentado até o fim do mês. O prazo para que a subcomissão continue funcionando venceria dia 23 de dezembro, mas foi prorrogado por mais 60 dias.

Em relação à questão indígena, o deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR) diz que o governo federal já sinalizou interesse em rever a legislação. Para ele, é importante aprovar a PEC 215, que dará ao Congresso a competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras ocupadas por tribos e ratificar demarcações já homologadas. "O país já possui muitas áreas indígenas. Cerca de 16% do nosso território são destinados aos índios, que correspondem a menos de 1% da população. Precisamos cuidar do índio, mas também aproveitar melhor as terras", diz Padovani.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz que a votação de PEC está prevista para este mês: "Falei com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e ele disse que o assunto será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) assim que as atividades iniciarem."

No que se refere ao endividamento, Padovani, que é relator da Subcomissão de Endividamento Agrícola da Câmara diz que deve entregar em 45 dias um relatório parcial. Padovani diz que é necessário encontrar uma solução definitiva para o problema: "O endividamento rural é um problema grave de todo o Brasil, e não apenas de uma classe."

Heinze diz que existem quase R$ 8 bilhões em dívidas somente de produtores de arroz, maçã, soja e suínos, principalmente no Sul do país. "O produtor não tem como agir sozinho por não ter crédito", afirma. "Temos uma comissão tratando do assunto", diz. "A nossa ideia inicial é pegar os municípios que declararam situação de emergência em vários anos e ajudar os produtores desses locais."

Crédito rural soma R$ 65,1 bi até janeiro

 

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os números relativos à concessão de crédito rural, entre os meses de julho até janeiro de 2012

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os números relativos à concessão de crédito rural, entre os meses de julho até janeiro de 2012. Os agricultores brasileiros contrataram R$ 65,17 bilhões para o financiamento de custeio, investimento e comercialização no período. O valor é 52,9% do total de R$ 123,23 bilhões previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/2012 para financiar o setor. Nesse valor está incluso o recurso destinado à Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 16 milhões.

As aplicações nos programas destinados ao custeio e à comercialização atingiram R$ 44,4 bilhões. Destaca-se a procura por recursos da linha do Programa ABC, para a utilização de boas práticas agrícolas, e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK). No ABC, foram contratados R$ 400,2 milhões entre julho de 2011 e janeiro de 2012 (104,9% mais do que em julho de 2010 a janeiro de 2011). No PSI-BK foram aplicados no período R$ 3,8 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas e estruturas de armazenagem.

Os financiamentos concedidos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) totalizaram R$ 1,2 bilhão, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, ante os R$ 710,8 milhões do período anterior. A preocupação do governo é assegurar a disponibilidade de recursos para os próximos meses com vistas à safra de inverno.

CAFÉ AJUDA A REPOR AS ENERGIAS NO CARNAVAL

O cafezinho de todos os dias é também uma excelente fonte de energia para os foliões neste Carnaval. Esse efeito de alegria e energia que o café proporciona vem de um dos seus elementos, a cafeína. Quando consumida em quantidade moderada, a substância tem seus benefícios já reconhecidos no mundo científico. A cafeína pertence ao grupo de compostos químicos chamados metil-xantinas, presentes em uma grande quantidade de alimentos, cerca de 60 espécies de plantas no mundo contêm esses compostos, como café, guaraná, cacau, chocolate e chás.

É justamente a cafeína que confere as propriedades características do café. As xantinas são substâncias capazes de estimular o sistema nervoso, produzindo um estado de alerta de curta duração. A absorção da cafeína no organismo é muito rápida, assim como a sua distribuição, passando rapidamente para o sistema nervoso central.

Existem pesquisas que atestam que o café apresenta ação antioxidante, atua no combate aos radicais livres e diminui os riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares. No cérebro, ela atua sobre os receptores de adenosina, exercendo ação inibidora que impede que ele aja como redutor da pressão sanguínea, da frequência cardíaca e da temperatura corporal, ou seja, fatores responsáveis pela sensação de sono. Efeito que sentimos, de outro modo, como aquela sensação de estímulo e disposição depois de uma xícara quentinha de um bom café.

Mas nem só de cafeína é composto o café. A bebida concentra diversos compostos benéficos, como vitaminas, sais minerais, aminoácidos e açúcares, como explica a pesquisadora do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Maria Brígida dos Santos Scholz, que desenvolve estudos de composição do café, com apoio do Consórcio Pesquisa Café. A pesquisadora cita o exemplo dos ácidos clorogênicos, melanoidinas, fenólicos e trigonelina, compostos que tornam o café uma bebida apreciada também por sua contribuição para a saúde. “O café concentra diversos componentes que têm diferentes funcionalidades no organismo”, destaca. Brígida ressalta a importância da torra a qual o café é submetido, “insistimos num processo de torra menos intensa, pois isso é determinante para que estes compostos contidos nos grãos permaneçam na bebida”.

O consumo regular de até quatro xícaras diárias ajuda a manter o corpo ativo, além de aumentar a sensação de bem-estar e humor. Isso porque a cafeína anula os efeitos da substância química, que causa o sono (adenosina), e otimiza os efeitos da microcirculação, que melhora o fluxo sangüíneo. O café contém de 1 a 2,5% de cafeína, que produz esse efeito estimulante.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MAPA 

Cafeicultura vê equalização das dívidas

 

 

Depois de dez anos de rentabilidade baixa, os cafeicultores brasileiros ficaram bem mais aliviados nas duas últimas safras

Depois de dez anos de rentabilidade baixa, os cafeicultores brasileiros ficaram bem mais aliviados nas duas últimas safras. Impulsionados pela oferta restrita e demanda crescente, os preços internos do café praticamente dobraram entre 2010 e 2011 e, apesar da queda recente, prometem se sustentar em níveis elevados por algum tempo.

O setor ainda carrega um grande passivo, acumulado durante os longos períodos de vacas magras. O montante da dívida, dizem as lideranças, é praticamente incalculável - a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os Ministérios da Fazenda e Agricultura estão tentando levantar os números - mas aparentemente está sendo equalizado.

"O endividamento já foi bem maior. Nas últimas safras houve um realinhamento e, hoje, a inadimplência é muito baixa", afirma Ademiro Vian, diretor-adjunto da Febraban. Em determinados momentos, lembra, o crédito ao segmento também foi mais restrito.

Vian pondera, porém, que a dívida do setor ainda é muito pulverizada e está mais concentrada fora do sistema financeiro, sobretudo com cooperativas, indústrias de insumos e tradings. É o que explica a dificuldade de se fazer um levantamento mais preciso das dívidas do setor.

"Quanto maior a renda, maiores as chances de se resolverem esses passivos", afirma Breno Mesquita, presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo ele, de agosto de 2010 para cá, quando os preços do produto começaram a melhorar, o fluxo de recursos para o pagamento das dívidas com os bancos melhorou muito.

Segundo o Departamento de Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, dos compromissos com o Funcafé em 2011, R$ 269,01 milhões foram pagos antecipadamente, o equivalente a 13,25% de todo o fluxo de reembolsos ao fundo previsto para o ano, de R$ 2,03 bilhões. Em 2010, o pagamento antecipado havia somado R$ 220,86 milhões, ou 9,1% do fluxo estimado de R$ 2,4 bilhões.

Apesar da melhora, a antecipação dos pagamentos perdeu fôlego entre julho e dezembro de 2011. No período, os pagamentos antecipados somaram R$ 83,22 milhões, uma queda de 55% em relação aos R$ 185,79 milhões pagos no primeiro semestre.

O ex-secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, afirma que as antecipações diminuíram pelo fato de a base financiada já ter sido calculada a preços mais elevados. "O produtor fez financiamento com um nível de preço mais elevado e não está se antecipando aos pagamentos, pois espera o auge da entressafra, quando considera que os preços serão melhores", explica.

Os cafeicultores ligados à Cooxupé, a maior cooperativa de produtores de café do país, estão obedecendo ao fluxo de pagamento normal - parcelas anuais, sem antecipações, segundo informou a assessoria de comunicação da cooperativa. Existem prorrogações feitas anteriormente que vão até 2020.

Para o financiamento da safra 2012/2013, que começa em junho, a expectativa é que sejam disponibilizados R$ 2,8 bilhões pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Na temporada passada, foram liberados cerca de R$ 1,9 bilhão, de acordo com o Ministério da Agricultura. "É importante ter recurso de colheita e estocagem para o produtor vender a safra gradativamente. Política para não deprimir preços é boa para o produtor e para o mercado", diz Breno Mesquita.

Ainda é cedo para concluir se a renda do cafeicultor na nova temporada será maior ou, pelo menos, igual à apurada no ciclo 2011/12 - de modo geral, suficiente para cobrir os custos de produção. Atualmente, a saca do produto de boa qualidade é negociada entre R$ 470 e R$ 490 no mercado físico, observa Eduardo Carvalhaes, analista de mercado do Escritório Carvalhaes.

A expectativa é de que os preços continuem sustentados no mercado internacional. De dezembro de 2011 até o início de fevereiro, o valor do produto caiu de 5% a 6%, segundo o Escritório Carvalhaes. Nesta semana, o indicador de preços Cepea/Esalq para o café atingiu o menor patamar desde janeiro de 2011.

Apesar da previsão de uma safra maior, Eduardo Carvalhaes afirma que não se nota uma corrida para plantar mais café. "O produtor pensa muito antes de cultivar o grão, pois pode plantar no pico do mercado e colher com os preços em baixa".

Os custos de produção variam bastante, conforme apontam os dados apurados pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Em Santa Rita do Sapucaí (MG), por exemplo, o custo total por saca foi de R$ 408,47, com margem líquida de R$ 28,53, em 2011, contra um custo de R$ 380 e margem líquida de R$ 145 a saca, em 2010.

Segundo a assessora técnica da superintendência técnica da CNA, Carolina Bazilli, o levantamento de 2012 será feito entre março e junho e consolidado apenas em setembro. Segundo ela, ainda não existe uma prévia das estimativas de custo, mas eles não devem mudar muito em relação a 2011.

O primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado em janeiro, aponta que a safra de café 2012/2013 deve ficar entre 48,97 milhões e 52,27 milhões de sacas. O bom desempenho é explicado pela bienalidade da cultura (ano de produção ruim seguido de colheita cheia) e pelos investimentos na lavoura.

Comercialização do café atinge 79% da safra

 

 

A comercialização da safra de café do Brasil 2011/2012 fechou o mês de janeiro em 79% do total

A comercialização da safra de café do Brasil 2011/2012 fechou o mês de janeiro em 79% do total. O dado faz parte de levantamento da consultoria Safras & Mercado, com base em informações colhidas até 31 de janeiro. Com isso, já foram comercializadas pelos produtores 37,92 milhões de sacas de 60 quilos, tomando-se por base a projeção de Safras & Mercado, de uma safra de café brasileira de 47,7 milhões de sacas.

A comercialização está abaixo de igual período do ano passado, quando 81% da então safra 2010/11 estava negociada. Em janeiro, a comercialização evoluiu apenas 3 pontos percentuais contra dezembro, que fechara com vendas de 76% da safra.

Segundo o analista de Safras & Mercado, Gil Barabach, as perdas de janeiro no mercado, em um primeiro momento afugentaram os vendedores e quando a oferta esboçou melhora, quem não quis mais foram os compradores. "Assim, a distância entre as pontas aumentou dificultando ainda mais o fechamento de negócios, já naturalmente complicados nessa época do ano por conta do período de entressafra", disse. 

CÂMARA FEDERAL ALTERA IMPOSTOS DO CAFÉ

A Câmara aprovou nesta terça-feira medida provisória que altera a cobrança de impostos no setor de produção e exportação de café para incentivar a concorrência entre os produtores e a venda ao exterior de produtos mais elaborados. O texto segue para o Senado.

De acordo com a proposta, apenas a indústria pagará PIS/Cofins. Produtores, atacadistas e revendedores que comercializarem o grão cru não terão que arcar com a alíquota de 9,25%.

Até agora, apenas os produtores pessoa física eram isentos de pagar o tributo. Os vários entes ao longo da cadeia recebiam créditos variáveis para compensar o imposto já pago pelo seu fornecedor.

A medida provisória não sofreu mudanças com relação aos tributos do setor. 

Fonte: Folha.com via Correio do Estado

Deputados aprovam incentivos para setor cafeeiro e para novas salas de cinema

Texto aprovado também trata de dívidas rurais e permite o uso de recursos do Fundo de Investimento do FGTS em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 545/11, que muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deverá ser votada ainda pelo Senado.

Uma das mudanças na MP feitas pelo relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), foi a reabertura de prazos para a liquidação com desconto de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O prazo, que tinha acabado em 2011, passa a ser 29 de março de 2013. O texto também suspende as execuções judiciais das dívidas que não foram pagas depois do prazo antes extinto.

Coimbra também autoriza a individualização de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011), além de aumentar o montante de custos do processo de individualização que poderão ser incluídos no novo financiamento. A incorporação passará de 5% para 15% em contratos no âmbito do programa Banco da Terra.

Café
A venda de café não torrado contará com a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins, exceto se ocorrer para o consumidor final. Os produtores que exportarem o café sem torrá-lo terão direito a descontar desses tributos um crédito presumido equivalente a 10% das alíquotas.

Já as torrefadoras sujeitas ao regime não cumulativo poderão descontar do tributo a pagar um crédito correspondente a 80% das alíquotas. O produto comprado deverá ser usado para produzir café torrado ou extratos, essências e concentrados de café.

O crédito presumido obtido poderá ser usado nos meses subsequentes e, a cada trimestre, também poderá ser utilizado para compensar débitos de outros tributos caso tenha sobrado no desconto do PIS/Pasep e da Cofins.

Com as mudanças, os produtores perdem o crédito presumido de 35% das alíquotas a que têm direito atualmente.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi